Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0181
Localizador	0026
Descricao_Acao	Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Descricao_Localizador	No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Base_Legal
Detalhamento	Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	12
SubFuncao	243
Programa	0154
Acao	6298
Localizador	0026
Descricao_Acao	Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco
Descricao_Localizador	No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Criança/ adolescente atendido
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Articular parcerias, formular e apoiar programas integrados que objetivem atender a crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas, visando à construção do caminho de volta à família, à comunidade e à escola.
descricao	Formulação de projetos integrados com os municípios da Região Metropolitana do Recife - RMR, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a contribuir na construção do caminho de volta à família, à escola e à comunidade das crianças e dos adolescentes na situação de risco nas ruas.
Base_Legal	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB);
Detalhamento

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Ano	Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	Decreto nº 4.639, de 21 de março de 2003.
Esfera	Ação implementada de forma direta com recursos do Tesouro visando a garantir o apoio integral a construção do caminho de volta da criança/adolescente na situação de risco nas ruas à escola, à família e à comunidade.
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	12
SubFuncao	243
Programa	0154
Acao	6298
Localizador	0026
Descricao_Acao	(RAP 2007) Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Criança/adolescente integrado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Articular parcerias, formular e apoiar programas integrados que objetivem atender a crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas, visando à construção do caminho de volta à família, à comunidade e à escola.
descricao	Formulação de projetos integrados com os municípios da Região Metropolitana do Recife - RMR, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a contribuir na construção do caminho de volta à família, à escola e à comunidade das crianças e dos adolescentes na situação de risco nas ruas.
Base_Legal	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB);
Detalhamento

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