Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	12
SubFuncao	243
Programa	0154
Acao	6298
Localizador	0026
Descricao_Acao	Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco
Descricao_Localizador	No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Criança/ adolescente atendido
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Articular parcerias, formular e apoiar programas integrados que objetivem atender a crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas, visando à construção do caminho de volta à família, à comunidade e à escola.
descricao	Formulação de projetos integrados com os municípios da Região Metropolitana do Recife - RMR, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a contribuir na construção do caminho de volta à família, à escola e à comunidade das crianças e dos adolescentes na situação de risco nas ruas.
Base_Legal	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB);
Detalhamento

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Ano	Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	Decreto nº 4.639, de 21 de março de 2003.
Esfera	Ação implementada de forma direta com recursos do Tesouro visando a garantir o apoio integral a construção do caminho de volta da criança/adolescente na situação de risco nas ruas à escola, à família e à comunidade.
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	12
SubFuncao	243
Programa	0154
Acao	6298
Localizador	0026
Descricao_Acao	(RAP 2007) Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Criança/adolescente integrado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Articular parcerias, formular e apoiar programas integrados que objetivem atender a crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas, visando à construção do caminho de volta à família, à comunidade e à escola.
descricao	Formulação de projetos integrados com os municípios da Região Metropolitana do Recife - RMR, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a contribuir na construção do caminho de volta à família, à escola e à comunidade das crianças e dos adolescentes na situação de risco nas ruas.
Base_Legal	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB);
Detalhamento

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Ano	Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

Veja também: 10588 10589 10590 10591 10592