Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26294
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1073
Acao	4008
Localizador	0043
Descricao_Acao	Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino
Descricao_Localizador	No Estado do Rio Grande do Sul - 26294
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Rio Grande do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Volume disponibilizado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação.
descricao	Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo.
Base_Legal	CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB, Lei nº 9.394, de 20.12.96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001.
Detalhamento	A instituição é diretamente responsável pela manutenção do acervo, inclusive dos sistemas de ordenação, catalogação e limpeza.

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26294
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1073
Acao	6373
Localizador	0043
Descricao_Acao	(RAP 2007) Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Sul - 26294
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Rio Grande do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Instituição modernizada/ recuperada
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Não Informado
descricao	Não Informado
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26294
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1073
Acao	7F45
Localizador	0043
Descricao_Acao	Construção do Prédio da Unidade de Pesquisa Clínica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Descricao_Localizador	No Estado do Rio Grande do Sul - 26294
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Rio Grande do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2007
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2008
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Viabilizar um espaço para a pesquisa clínica no HCPA adequando os espaços às resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
descricao	Construção de um prédio com destinação específica para a pesquisa clínica já desenvolvida no HCPA, bem como a organização e a criação de novas áreas voltadas à pesquisa integrada com a Universidade Federal e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul. Este prédio visa à liberação de áreas internas do prédio hospitalar para a assistência à população, através da readequação de áreas de internação, espera e circulação de pacientes.
Base_Legal	CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação;
Detalhamento

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Ano	LDB, Lei nº 9.394, de 20.12.96
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001.
Esfera	Diretamente pelo HCPA
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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