Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001.
Esfera	Diretamente pelo HCPA
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26294
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1073
Acao	7F45
Localizador	0056
Descricao_Acao	(RAP 2007) Construção do Prédio da Unidade de Pesquisa Clínica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Descricao_Localizador	(RAP 2007) no Estado do Rio Grande do Sul - 26294
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Rio Grande do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	OBRA REALIZADA
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Não Informado
descricao	Não Informado
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26294
Funcao	28
SubFuncao	844
Programa	0906
Acao	0284
Localizador	0043
Descricao_Acao	Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Descricao_Localizador	No Estado do Rio Grande do Sul - 26294
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Rio Grande do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato.
descricao	Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato.
Esfera	CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99.
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26294
Funcao	28
SubFuncao	846
Programa	0901
Acao	0022
Localizador	0043
Descricao_Acao	Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Descricao_Localizador	No Estado do Rio Grande do Sul - 26294
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Rio Grande do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
descricao	Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado.
Base_Legal	Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf; Lei 10.707 de 30/07/2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Detalhamento

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