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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:26298,Funcao:09,SubFuncao:272,Programa:0089,Acao:0181,Localizador:0053,Descricao_Acao:Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

26298

Funcao

09

SubFuncao

272

Programa

0089

Acao

0181

Localizador

0053

Descricao_Acao

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 26298

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.

descricao

Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.

Base_Legal

Detalhamento

Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.


Veja também: 10604 10605 10606 10607 10608


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:26298,Funcao:09,SubFuncao:272,Programa:0089,Acao:0181,Localizador:0053,Descricao_Acao:(RAP 2007) Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

26298

Funcao

09

SubFuncao

272

Programa

0089

Acao

0181

Localizador

0053

Descricao_Acao

(RAP 2007) Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Distrito Federal - 26298

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.

descricao

Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.

Base_Legal

Detalhamento

Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.


Veja também: 10605 10606 10607 10608 10609


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:26298,Funcao:12,SubFuncao:243,Programa:0073,Acao:8954,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio Educacional a Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Discrim

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

26298

Funcao

12

SubFuncao

243

Programa

0073

Acao

8954

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio Educacional a Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social

Descricao_Localizador

Nacional - 26298

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Município atendido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Combater as diferentes formas de violência contra crianças, adolescentes e jovens e promover os direitos humanos e a diversidade por meio da educação no âmbito dos municípios.

descricao

Atividades de formação e/ou capacitação locais/contextualizadas para gestores e profissionais da educação, assistentes e educadores sociais, agentes de justiça e segurança, profissionais de comunicação e estudantes e suas famílias por meio da realização de seminários, oficinas, audiências públicas, fóruns, encontros, palestras, trocas de experiências etc. Apoio à produção e difusão de materiais referentes à finalidade desta ação, especialmente voltados à educação básica. Fortalecimento de atividades educacionais para o enfrentamento das diversas formas de violência, risco e vulnerabilidade social em que se encontram crianças, adolescentes e jovens, decorrentes especialmente de exploração sexual, bulling, sexismo, homofobia, aliciamento ao tráfico, ao crime organizado ou a gangues, DSTs/Aids e gravidez na adolescência.

Base_Legal

CF/88, art. 227; EC nº 31, de 13 de dezembro de 2000; Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 /07/1990; Lei nº 4.320, de 17/03/1964; Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Lei nº 9.394, de 20/12/1996; Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; Lei nº 10.707, de 30/07/2003; Lei nº 10837, de 16/01/2004; Lei nº 10.172, de 10/01/2001; Instrução Normativa nº 01, 15/01/1997. Decreto nº 4229 de 13/05/2002, Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, 2006; Plano Nacional de Políticas para Mulheres, Programa Brasil sem Homofobia; Declaração de Durban Lei Nº 9.131 de 1995; Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001; Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002; Portaria 66 de 12 de maio de 2003; Resolução Nº 016 de 19 de novembro de 2003; Lei n° 10639/03 e CNE/CP Resolução 1/2004 Parâmetros Curriculares Nacionais _ Temas Transversais.

Detalhamento

Estabelecimento de parcerias com os sistemas de ensino estaduais e municipais, secretarias de assistência social e de direitos humanos e cidadania, Instituições de Ensino Superior, organizações não-governamentais sem fins lucrativos, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e outros, de acordo com as diretrizes estabelecidas para execução do plano. Atuação direta do MEC na produção de materiais, encontros, seminários, cursos, entre outros.


Veja também: 10606 10607 10608 10609 10610


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:26298,Funcao:12,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:2004,Localizador:0053,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

26298

Funcao

12

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

2004

Localizador

0053

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 26298

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Base_Legal

Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Detalhamento

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:26298,Funcao:12,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:2004,Localizador:0053,Descricao_Acao:(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

26298

Funcao

12

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

2004

Localizador

0053

Descricao_Acao

(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Distrito Federal - 26298

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Base_Legal

Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Detalhamento

Não Informado


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