Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26301
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0181
Localizador	0029
Descricao_Acao	Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Descricao_Localizador	No Estado da Bahia - 26301
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Bahia
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Base_Legal
Detalhamento	Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.

Veja também: 10845 10846 10847 10848 10849

Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26301
Funcao	12
SubFuncao	301
Programa	0750
Acao	2004
Localizador	0029
Descricao_Acao	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	No Estado da Bahia - 26301
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Bahia
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
descricao	Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Base_Legal	Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhamento	Não Informado

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26302
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0181
Localizador	0032
Descricao_Acao	Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Descricao_Localizador	No Estado do Espírito Santo - 26302
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Espírito Santo
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Alegre - ES
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Base_Legal
Detalhamento	Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.

Veja também: 10847 10848 10849 10850 10851

Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26302
Funcao	12
SubFuncao	301
Programa	0750
Acao	2004
Localizador	0032
Descricao_Acao	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	No Estado do Espírito Santo - 26302
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Espírito Santo
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Alegre - ES
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
descricao	Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Base_Legal	Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhamento	Não Informado

Veja também: 10848 10849 10850 10851 10852

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26303
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0181
Localizador	0043
Descricao_Acao	Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Descricao_Localizador	No Estado do Rio Grande do Sul - 26303
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Rio Grande do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Alegrete - RS
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Base_Legal
Detalhamento	Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.

Veja também: 10849 10850 10851 10852 10853