Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15101
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	20AN
Localizador	0001
Descricao_Acao	Pagamento de despesas decorrentes do enquadramento previsto no art. 22 da Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Poder Judiciário
Descricao_Localizador	Nacional - 15101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Superior do Trabalho
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar recursos para o atendimento de despesas de pessoal e encargos sociais decorrentes do enquadramento de que trata o art. 22 da Lei no 11.461, de 2006.
descricao	Destinação de recursos para o atendimento de despesas de pessoal e encargos sociais decorrentes do enquadramento de que trata o art. 22 da Lei no 11.461, de 2006, os quais serão remanejados, ao longo do exercício de 2008, para as ações destinadas ao atendimento da folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário.
Base_Legal	Art. 22 da Lei no 11.461, de 15 de dezembro de 2006.
Detalhamento	Não Informado

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Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15101
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	7878
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 15101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Superior do Trabalho
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2004
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2007
Produto	Instalação modernizada
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Não Informado
descricao	Não Informado
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15101
Funcao	02
SubFuncao	126
Programa	0571
Acao	5093
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho (E-Jus)
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 15101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Superior do Trabalho
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2002
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2011
Produto	SISTEMA IMPLANTADO
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Modernizar a Justiça do Trabalho a fim de reduzir o tempo de tramitação e julgamento dos processos trabalhistas e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho viabilizando o "processo virtual" que permitirá uma nova dinâmica aos ritos processuais, ampliando a transparência e democratizando o acesso às informações das ações trabalhistas, do desempenho e da gestão da Justiça do Trabalho, por meio da implantação da Rede e do Portal da Justiça do Trabalho, que uniformizarão o acesso a todas as suas informações.
descricao	Implantação do Sistema Único de Administração de Processos (SUAP) em todas as instâncias trabalhistas, que substituirá os mais de 80 sistemas de acompanhamentos de processos existentes nas 1378 Varas do Trabalho distribuídas em 646 localidades do Brasil e nos 480 gabinetes de Magistrados de 2o e 3o Graus da Justiça do Trabalho. Este novo sistema de administração dos processos permitirá a instalação do "processo virtual", que dispensará os autos em papel, conferindo uma nova dinâmica ao andamento do processo em todas as instâncias da Justiça. Para suportar esse novo sistema, estão sendo adquiridos recursos para o reaparelhamento tecnológico completo das Varas e dos Tribunais do Trabalho, padronizando o parque de equipamentos e soluções de infra-estrutura.
Base_Legal	CF/88 - art. 99.
Detalhamento	O Projeto do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional da Justiça do Trabalho tem sua gestão ao encargo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o qual instituiu a coordenação técnica para a Consultoria-Geral de Informática da Justiça do Trabalho, formada por diretores de informática de 5 Tribunais.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15101
Funcao	02
SubFuncao	126
Programa	0571
Acao	5093
Localizador	0001
Descricao_Acao	Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho (E-Jus)
Descricao_Localizador	Nacional - 15101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Superior do Trabalho
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2002
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2011
Produto	SISTEMA IMPLANTADO
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Modernizar a Justiça do Trabalho a fim de reduzir o tempo de tramitação e julgamento dos processos trabalhistas e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho viabilizando o "processo virtual" que permitirá uma nova dinâmica aos ritos processuais, ampliando a transparência e democratizando o acesso às informações das ações trabalhistas, do desempenho e da gestão da Justiça do Trabalho, por meio da implantação da Rede e do Portal da Justiça do Trabalho, que uniformizarão o acesso a todas as suas informações.
descricao	Implantação do Sistema Único de Administração de Processos (SUAP) em todas as instâncias trabalhistas, que substituirá os mais de 80 sistemas de acompanhamentos de processos existentes nas 1378 Varas do Trabalho distribuídas em 646 localidades do Brasil e nos 480 gabinetes de Magistrados de 2o e 3o Graus da Justiça do Trabalho. Este novo sistema de administração dos processos permitirá a instalação do "processo virtual", que dispensará os autos em papel, conferindo uma nova dinâmica ao andamento do processo em todas as instâncias da Justiça. Para suportar esse novo sistema, estão sendo adquiridos recursos para o reaparelhamento tecnológico completo das Varas e dos Tribunais do Trabalho, padronizando o parque de equipamentos e soluções de infra-estrutura.
Base_Legal	CF/88 - art. 99.
Detalhamento	O Projeto do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional da Justiça do Trabalho tem sua gestão ao encargo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o qual instituiu a coordenação técnica para a Consultoria-Geral de Informática da Justiça do Trabalho, formada por diretores de informática de 5 Tribunais.

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Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15101
Funcao	02
SubFuncao	128
Programa	0571
Acao	4091
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Capacitação de Recursos Humanos
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 15101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Superior do Trabalho
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	SERVIDOR CAPACITADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos.
descricao	Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente.
Base_Legal	Lei Orçamentária Anual, Resolução nº 20.225 de 02/06/98 - TSE
Detalhamento	Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

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