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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0411 |
Acao |
8919 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação da PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover o apoio e os meios necessários à implementação da PolÃtica de Desenvolvimento da Biotecnologia - PDB. |
descricao |
A PDB foi estruturada em três grande blocos: 1) Eixos prioritários: Saúde Humana, Agropecuária, Ambiental e Industrial; |
Base_Legal |
2) Ações estruturantes: Formação de Recursos Humanos, Infra-estrutura, Investimentos e Marcos Regulatórios |
Detalhamento |
e 3) Ações Complementares: Acesso à Biotecnologia, Cooperação Tecnológia e Econômica, e Comunicação e Participação Social. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A implementação da PolÃtica se dará da seguinte forma: 1) Eixos Prioritários: os objetivos especÃficos constantes da PDB, relativos a cada Eixo serão conduzidas pelos respectivos Ministérios - Saúde Humana/MS, Agropecuária/MAPA, Ambiental/MMA e Industrial/MDIC |
Esfera |
2) As Ações Estruturantes e Complementares serão conduzidas pelo Comitê Nacional de Biotecnologia, o qual será coordenado pelo MDIC (art.5º do Decreto 6041/2007). |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
A ação orçamentária destina-se a prover os meios necessários: 1) ao funcionamento do Comitê Nacional de Biotecnologia |
Esfera |
2) ao apoio à implementação das Ações Estruturantes e Complementares |
Unidade_Orcamentaria |
3) no apoio à implementação das ações relacionadas aos objetivos especÃficos constantes da PolÃtica, no que se refere ao Eixo Industrial. |
Funcao |
Decreto 6.041, de 08 de fevereiro de 2007 |
SubFuncao |
A implementação da Ação se dará por meio dos seguintes instrumentos: |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
1) funcionamento do Comitê Nacional de Biotecnologia: apoio à realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, apoio (diárias e passagens) à participação de especialistas/colaboradores convidados, contratação de estudos especializados, realização de visitas técnicas, participação em eventos relacionados à PDB |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2) apoio à implementação das Ações Estruturantes e Complementares: contratação de estudos e diagnósticos, realização de visitas técnicas, realização/participação em eventos relacionados à biotecnologia (workshops, congressos), intercâmbios nacionais e internacionais técnico, cientÃfico e mercadológicos relacionados a produtos e processos biotecnológicos, realização de pesquisas de opinião, campanhas e ações publicitárias destinadas a promover o conhecimento e popularizar os benefÃcios e potencialidades da biotecnologia, com foco na transparência e no despertar do interesse nas camadas mais jovens da sociedade |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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