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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 15102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1A52 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Fórum Trabalhista em Macaé - RJ |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Sudeste - 15102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Sede construÃda com 600m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1A53 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Fórum Trabalhista em Cabo Frio - RJ |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Sudeste - 15102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Sede construÃda com 600m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1A55 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Fórum Trabalhista em Campos dos Goytacazes - RJ |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Sudeste - 15102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Sede construÃda com 2.000m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1A55 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Fórum Trabalhista em Campos dos Goytacazes - RJ |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Campos dos Goytacazes - RJ - 15102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Fórum Trabalhista construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir vara trabalhista em prédio próprio na cidade de Campos de Goyatazes - RJ, atendendo e recebendo o público alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de novo prédio, por meio da demolição de edificação existente no terreno, e a execução da obra para sede das varas do trabalho no municÃpio de Campos dos Goytacazes - RJ, com aproximadamente 2.000 m² de área construÃda. |
Base_Legal |
DL 5.926 de 26/10/43 e Lei 10.770 de 21/11/2003 |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição da empresa construtora, com acompanhamento pela fiscalização do TRT. |
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