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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0419 |
Acao |
0494 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Telecentro implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pesquisar, desenvolver e massificar a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC, no sentido de incluir digitalmente e fornecer capacitação técnica empresarial, constituindo assim, uma importante tentativa de acesso às novas tecnologias de informação e comunicação com o intuito de dissolver os gargalos existentes na questão da exclusão digital e social da população brasileira. Ademais, visa criar oportunidades de negócio e trabalho que induzam o crescimento, geração e produção de emprego e renda. O modelo proposto na ação expande o conceito de Telecentro tradicional e busca a chamada alfabetização digital e capacitação técnica empresarial no uso de TIC, tornando-os também disseminadores e usuários das novas tecnologias de informação. |
descricao |
Apoio à montagem de ambientes com vários computadores em rede local e conectados à Internet, contando com impressoras, scanners, roteadores, servidores de e-mail e web, e software básico; oferta de cursos e treinamento presenciais e à distância a empresários e possÃveis empreendedores, além da capacitação de agentes monitores e administradores das unidades de Telecentros; manutenção do Portal da Rede dos Telecentros, visando disponibilizar os seus usuários informações de interesse. |
Base_Legal |
Lei n° 9.841/99. |
Detalhamento |
A proposta de implantação de Telecentros de Informação e Negócios está baseada na estruturação de uma rede integrada de agentes locais, dispersos em todas as regiões do PaÃs. O processo de evolução dessa rede será realizado por meio de um planejamento estratégico, que trará, em seu bojo, os seguintes produtos: proposta de modelos de gestão e sustentabilidade dos Telecentros; metodologias para implantação e acompanhamento das unidades, listas de tecnologias, conteúdos e aplicativos a serem utilizados. Com o apoio de instituições parceiras da ação, como o MCT, o CNPq, a Embrapa e o Sebrae, os conteúdos organizados em meio digital de interesse da microempresa e da empresa de pequeno porte serão ofertados em um portal especÃfico da rede, que terá mecanismos adequados para a coleta de informações sobre os usuários dos Telecentros e de suas demandas. Novas alternativas de expansão da rede serão testadas, com o uso de soluções tecnológicas inovadoras ou de baixo custo, apoiando à instalação de novas unidades em localidades atendidas por ações desenvolvidas pelo próprio MDIC ou por instituições parceiras, como em projetos de arranjos produtivos locais ou em localidades em que residem empresas com perfil exportador. Estão previstas, no mÃnimo, 10 alternativas distintas ao longo dos testes. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0419 |
Acao |
8931 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Telecentro implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pesquisar, desenvolver e massificar a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC, no sentido de incluir digitalmente e fornecer capacitação técnica empresarial, constituindo assim, uma importante tentativa de acesso às novas tecnologias de informação e comunicação com o intuito de dissolver os gargalos existentes na questão da exclusão digital e social da população brasileira. Ademais, visa criar oportunidades de negócio e trabalho que induzam o crescimento, geração e produção de emprego e renda. O modelo proposto na ação expande o conceito de Telecentro tradicional e busca a chamada alfabetização digital e capacitação técnica empresarial no uso de TIC, tornando-os também disseminadores e usuários das novas tecnologias de informação. |
descricao |
Apoio à montagem de ambientes com vários computadores em rede local e conectados à Internet, contando com impressoras, scanners, roteadores, servidores de e-mail e web, e software básico; oferta de cursos e treinamento presenciais e à distância a empresários e possÃveis empreendedores, além da capacitação de agentes monitores e administradores das unidades de Telecentros; manutenção do Portal da Rede dos Telecentros, visando disponibilizar os seus usuários informações de interesse. |
Base_Legal |
Lei n° 9.841/99. |
Detalhamento |
A proposta de implantação de Telecentros de Informação e Negócios está baseada na estruturação de uma rede integrada de agentes locais, dispersos em todas as regiões do PaÃs. O processo de evolução dessa rede será realizado por meio de um planejamento estratégico, que trará, em seu bojo, os seguintes produtos: proposta de modelos de gestão e sustentabilidade dos Telecentros; metodologias para implantação e acompanhamento das unidades, listas de tecnologias, conteúdos e aplicativos a serem utilizados. Com o apoio de instituições parceiras da ação, como o MCT, o CNPq, a Embrapa e o Sebrae, os conteúdos organizados em meio digital de interesse da microempresa e da empresa de pequeno porte serão ofertados em um portal especÃfico da rede, que terá mecanismos adequados para a coleta de informações sobre os usuários dos Telecentros e de suas demandas. Novas alternativas de expansão da rede serão testadas, com o uso de soluções tecnológicas inovadoras ou de baixo custo, apoiando à instalação de novas unidades em localidades atendidas por ações desenvolvidas pelo próprio MDIC ou por instituições parceiras, como em projetos de arranjos produtivos locais ou em localidades em que residem empresas com perfil exportador. Estão previstas, no mÃnimo, 10 alternativas distintas ao longo dos testes. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
00C7 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização pelas Despesas com Concessão, Permissão ou Autorização de Serviços Públicos (Lei nº 9.491, de 1997) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente lÃquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluÃdos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0390 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
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