Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0550
Acao	10ZX
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre - SECEX/AC
Descricao_Localizador	No Município de Rio Branco - AC - 03101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Acre
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2009
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício para atender e receber o público em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público no atendimento à clientela nas unidades do Tribunal de Contas da União localizadas nos diversos estados da Federação.
descricao	Construção de edifício da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre, em terreno próprio, com área de aproximadamente 600 m².
Base_Legal	Arts. 70, 71, 72 e 73, Constituição Federal, Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Detalhamento	Definida as características necessárias para a edificação, será realizado procedimento licitatório para contratação de empresas especializadas em construção civil, as quais construirão o imóvel de acordo com projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos, mediante medições realizadas.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0550
Acao	10ZZ
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá - SECEX/AP
Descricao_Localizador	No Município de Macapá - AP - 03101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Amapá
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2008
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público no atendimento à clientela nas unidades do Tribunal de Contas da União localizadas nos diversos estados da Federação
descricao	Construção de edifício da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá, em terreno próprio, com área de aproximadamente 600 m².
Base_Legal	Arts. 70, 71, 72 e 73, Constituição Federal, Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Detalhamento	Definida as características necessárias para a edificação, será realizado procedimento licitatório para contratação de empresas especializadas em construção civil, as quais construirão o imóvel de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos, mediante medições realizadas.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0550
Acao	110A
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima - SECEX/RR
Descricao_Localizador	No Município de Boa Vista - RR - 03101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Roraima
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2009
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público no atendimento à clientela nas unidades do Tribunal de Contas da União localizadas nos diversos estados da Federação.
descricao	Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima, em terreno próprio, com área de aproximadamente 600 m².
Base_Legal	Arts. 70, 71, 72 e 73, Constituição Federal, Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Detalhamento	Definida as características necessárias para a edificação, será realizado procedimento licitatório para contratação de empresas especializadas em construção civil, as quais construirão o imóvel de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos, mediante medições realizadas.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0550
Acao	11T5
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC
Descricao_Localizador	Em Brasília - DF - 03101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	03
Ano_Inicio	2005
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2009
Produto	Edifício-Sede Contruído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa para proporcionar condições adequadas de trabalho tendo em vista o planejamento, a promoção, a coordenação e a avaliação de atividades e projetos relativos a recrutamento, seleção, formação e requalificação de servidores do TCU, de órgãos fiscalizadores das unidades federadas e de diversos países conveniados.
descricao	Construção de edificio para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, com área de 51.925 m², conforme projeto de Oscar Niemeyer.
Base_Legal	Arts. 70, 71, 72 e 73 da Cnstituição Federal, Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU)
Detalhamento	Será realizado procedimento licitatório visando a contratação direta de empresas especializadas em construção civil, que construirão de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União; sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos mediante medições realizadas.

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0550
Acao	11T5
Localizador	0101
Descricao_Acao	(RAP 2007) Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Em Brasília - DF - 03101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	03
Ano_Inicio	2005
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2009
Produto	Sede construída com 51.925 m²
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa para proporcionar condições adequadas de trabalho tendo em vista o planejamento, a promoção, a coordenação e a avaliação de atividades e projetos relativos a recrutamento, seleção, formação e requalificação de servidores do TCU, de órgãos fiscalizadores das unidades federadas e de diversos países conveniados.
descricao	Construção de edificio para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, com área de 51.925 m², conforme projeto de Oscar Niemeyer.
Base_Legal	Arts. 70, 71, 72 e 73 da Cnstituição Federal, Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU)
Detalhamento	Será realizado procedimento licitatório visando a contratação direta de empresas especializadas em construção civil, que construirão de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União; sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos mediante medições realizadas.

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