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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0393 |
Acao |
6481 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Disseminação de Informações Tecnológicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONSULTA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer para os setores produtivo, cientÃfico-tecnológico e governamental, informações atualizadas e as tendências do desenvolvimento tecnológico nos diversos segmentos industriais, em âmbitos nacional e internacional. |
descricao |
Realização de busca no acervo documental de patentes e em outros bancos de dados de informação tecnológica nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.279/96; Lei nº 5.648/70; Decreto nº5.147/2004. |
Detalhamento |
Contratos de fornecimento de informações tecnológicas para a indústria, realização de estudos em áreas de interesse nacional, em parceria com o governo e instituições cientÃficas e tecnológicas, e atendimento ao usuário isolado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0393 |
Acao |
6481 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Disseminação de Informações Tecnológicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONSULTA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer para os setores produtivo, cientÃfico-tecnológico e governamental, informações atualizadas e as tendências do desenvolvimento tecnológico nos diversos segmentos industriais, em âmbitos nacional e internacional. |
descricao |
Realização de busca no acervo documental de patentes e em outros bancos de dados de informação tecnológica nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.279/96; Lei nº 5.648/70; Decreto nº5.147/2004. |
Detalhamento |
Contratos de fornecimento de informações tecnológicas para a indústria, realização de estudos em áreas de interesse nacional, em parceria com o governo e instituições cientÃficas e tecnológicas, e atendimento ao usuário isolado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
10TS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Integração Operacional dos Sistemas de Propriedade Intelectual no Âmbito Regional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Portal implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a integração operacional dos ambientes de consulta, depósito, exame e gestão de pedidos e registros de patentes, marcas e outros tÃtulos de propriedade intelectual nos ambientes regional (sul-americano). |
descricao |
Desenvolvimento de ambiente regional integrado de consulta à informação tecnológica e marcária; de estrutura de apoio ao depósito, ao exame e ao acompanhamento de processos de registro de propriedade industrial perante as instituições congêneres ao INPI na América do Sul. A ação reflete à preparação do paÃs para aprofundar acordos internacionais considerados peça-chave do desenvolvimento comercial, tecnológico e econômico, como o Mercosul e a comunidade sul-americana de nações, assim como a futura adesão a outros acordos, notadamente no campo da propriedade intelectual. |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 4º, inciso IX, Parágrafo único / Lei de Propriedade Industrial nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Art. 240/ |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 5.147/ 2004. |
Esfera |
a)O Portal Sul-Americano de Propriedade Intelectual será implementado de modo cooperativo pelos paÃses da América do Sul (Argentina, Brasil, Paraguai, Equador, Uruguai, Suriname, Colômbia, Peru, BolÃvia e Chile). Será alimentado de modo cooperativo entre os paÃses participantes do projeto, e gerido de modo rotativo, com periodicidade semestral para a troca de comando; |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
|
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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