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Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:b) As diferentes áreas finalísticas do INPI organizarão os conteúdos a serem disponibilizados nos portais, sob a supervisão das áreas de Comunicação e Cooperação Internacional}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

b)As diferentes áreas finalísticas do INPI organizarão os conteúdos a serem disponibilizados nos portais, sob a supervisão das áreas de Comunicação e Cooperação Internacional

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:c) Serão realizadas reuniões multilaterais periódicas para o desenvolvimento das etapas futuras desta atividade.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

c)Serão realizadas reuniões multilaterais periódicas para o desenvolvimento das etapas futuras desta atividade.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28203,Funcao:22,SubFuncao:664,Programa:0393,Acao:2026,Localizador:0001,Descricao_Acao:Exame de Pedidos de Registro de Marca,Descricao_Localizador:Nacional - 282

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28203

Funcao

22

SubFuncao

664

Programa

0393

Acao

2026

Localizador

0001

Descricao_Acao

Exame de Pedidos de Registro de Marca

Descricao_Localizador

Nacional - 28203

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Marca decidida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Efetuar a concessão de registro de marcas com vistas à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no País e obedecendo aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

descricao

Exame e decisão de pedidos de registro de marca, obedecendo ao rito processual previsto em lei e demais normas aplicáveis.

Base_Legal

Decreto nº 5.147/2004.

Detalhamento

Exame e decisão de pedidos de registro de marca, por meio da utilização dos serviços da Unidade.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28203,Funcao:22,SubFuncao:664,Programa:0393,Acao:2027,Localizador:0001,Descricao_Acao:Exame de Pedidos de Patente,Descricao_Localizador:Nacional - 28203,RAP_TRU

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28203

Funcao

22

SubFuncao

664

Programa

0393

Acao

2027

Localizador

0001

Descricao_Acao

Exame de Pedidos de Patente

Descricao_Localizador

Nacional - 28203

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Pedido de patente decidido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Efetuar a concessão de patentes com vistas à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no País e obedecendo aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

descricao

Exame e decisão de pedidos de patentes de invenção e de modelo de utilidade, obedecendo ao rito processual previsto em lei e demais normas aplicáveis.

Base_Legal

Decreto nº 5.147/2004.

Detalhamento

Exame e decisão de pedidos de patente por meio da utilização dos serviços da Unidade.


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