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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
8092 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Exame de Pedidos de Registro de Topografia de Circuitos Integrados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PEDIDO DECIDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a concessão de registro de topografia de circuitos integrados com vista à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no PaÃs e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. |
descricao |
Exame e decisão dos pedidos de registro de topografia de circuitos integrados. |
Base_Legal |
Lei 11.484/2007. |
Detalhamento |
Exame formal da documentação apresentada resultando na concessão ou arquivamento dos pedidos de registro de topografia de circuitos integrados, em conformidade com o rito processual previsto em lei e demais normas aplicáveis. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
8096 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Publicação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar, coordenar atividades de pesquisas sobre propriedade intelectual - PI e suas relações com o desenvolvimento social, econômico e cultural no âmbito da Academia de Inovação e Propriedade Intelectual. |
descricao |
Organização, implantação e coordenação de grupos de pesquisa permanentes e temporários compostos por servidores do INPI, pesquisadores e professores de Instituições de Ciência e Tecnologia - ICTs, do Brasil e do Exterior, assim como de profissionais oriundos de academias de propriedade intelectual vinculadas à s instituições de propriedade intelectual de outros paÃses para produzir conhecimento na área de PI. |
Base_Legal |
Lei nº 9.279/1996; Decreto nº 5.147/2004; Lei nº 10.793/2003; Decreto nº 5.563/2005; Decreto nº 5.798/2006; Lei nº 5.648/1970. |
Detalhamento |
Direta, pelos técnicos do INPI e/ou pela contratação de serviços de terceiros e/ou intercâmbio de pesquisadores através de acordos de cooperação para a realização de atividades de desenvolvimento de pesquisas cientÃficas em propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento, bem como para a proteção e a comercialização de tecnologias geradas nas instituições. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
8907 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ensino em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a formação em nÃvel de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) e a capacitação externa em Propriedade Intelectual - PI e Inovação em atendimento a demanda criada pela Lei da Inovação e pela PolÃtica, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE e pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. |
descricao |
Implementação do curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES e a manutenção dos cursos de capacitação externa em propriedade intelectual e inovação. |
Base_Legal |
Lei 9.279/1996, Decreto 5.147/2007, Lei 10.793/2003, Decreto 5.563/2005, Decreto 5.798/2006, Lei 5.648/70. |
Detalhamento |
Realizada por técnicos do INPI e/ou pela contratação de serviços de terceiros e/ou intercâmbio de docentes por meio de acordos de cooperação para a realização de atividades de docência. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Implementação de financiamento para bolsistas das linhas de pesquisa e para o exercÃcio da docência no Mestrado Profissional. Lançamento de editais de seleção de alunos para o Mestrado e a promoção de parcerias nacionais e internacionais com instituições de ensino superior e outros agentes públicos e privados dedicados ao desenvolvimento da educação em geral tendo em vista o ensino de pós-graduação, a formação e a capacitação externa de recursos humanos altamente qualificados para a docência, a pesquisa cientÃfica em propriedade intelectual e inovação, bem como para a proteção e a comercialização de tecnologias geradas nas Instituições. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Serão aferidos alunos formados em nÃvel de mestrado, dissertações defendidas, implantação de linhas de pesquisas, bem como participação de docentes mestres, doutores e especialistas do INPI em linhas de pesquisas implantadas em instituições de P&D nacionais e internacionais e de alunos capacitados em estados da Federação, na América do Sul e em paÃses menos desenvolvidos em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (Decreto 31/10/2003). |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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