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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
8907 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ensino em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a formação em nÃvel de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) e a capacitação externa em Propriedade Intelectual - PI e Inovação em atendimento a demanda criada pela Lei da Inovação e pela PolÃtica, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE e pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. |
descricao |
Implementação do curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES e a manutenção dos cursos de capacitação externa em propriedade intelectual e inovação. |
Base_Legal |
Lei 9.279/1996, Decreto 5.147/2007, Lei 10.793/2003, Decreto 5.563/2005, Decreto 5.798/2006, Lei 5.648/70. |
Detalhamento |
Realizada por técnicos do INPI e/ou pela contratação de serviços de terceiros e/ou intercâmbio de docentes por meio de acordos de cooperação para a realização de atividades de docência. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Implementação de financiamento para bolsistas das linhas de pesquisa e para o exercÃcio da docência no Mestrado Profissional. Lançamento de editais de seleção de alunos para o Mestrado e a promoção de parcerias nacionais e internacionais com instituições de ensino superior e outros agentes públicos e privados dedicados ao desenvolvimento da educação em geral tendo em vista o ensino de pós-graduação, a formação e a capacitação externa de recursos humanos altamente qualificados para a docência, a pesquisa cientÃfica em propriedade intelectual e inovação, bem como para a proteção e a comercialização de tecnologias geradas nas Instituições. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Serão aferidos alunos formados em nÃvel de mestrado, dissertações defendidas, implantação de linhas de pesquisas, bem como participação de docentes mestres, doutores e especialistas do INPI em linhas de pesquisas implantadas em instituições de P&D nacionais e internacionais e de alunos capacitados em estados da Federação, na América do Sul e em paÃses menos desenvolvidos em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (Decreto 31/10/2003). |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
8910 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização dos Processos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo certificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar Sistema de Gestão da Qualidade no INPI. |
descricao |
Aplicação de uma abordagem moderna de gestão da qualidade, mais eficiente em termos da utilização de recursos, a todos os processos finalÃsticos e administrativos do INPI, de modo a potenciar uma nova forma de relacionamento entre a autarquia e os seus clientes, de mais elevada efetividade no apoio que a autarquia deve prestar à construção de um ambiente econômico e social favorável à inovação e ao aumento da competitividade.. |
Base_Legal |
Lei 11.484/2007. |
Detalhamento |
Celebração de convênio com o Movimento Brasil Competitivo - MBC, e contratação de consultoria, aquisição de software, programas de treinamento e serviços de certificação; |
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Ano |
Inscrição em prêmios nacionais e ou internacionais de qualidade |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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