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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0393 |
Acao |
10U2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
09 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Acordo implementado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver recursos humanos e fortalecer o entendimento do sistema de Propriedade Intelectual, além de promover a cooperação entre o INPI e outros escritórios de Propriedade Intelectual. |
descricao |
Implementação do documento de projeto "Termo de Referência para Capacitar o Corpo Técnico do INPI; Aumentar o entendimento do Sistema de Propriedade Intelectual; e Promover a Cooperação entre o INPI e outros Escritórios de Propriedade Intelectual" (Projeto INPI/OMPI), no âmbito do Termo de Ajuste Complementar entre o Governo Brasileiro e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI. |
Base_Legal |
Termo de Ajuste Complementar entre o Governo Brasileiro e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual OMPI, publicado no DOU de 23/10/2006; CF/88; Lei 9.279/1996; Decreto 59.308/1966; Decreto nº 3.751/2001. |
Detalhamento |
Execução dos Planos de Trabalho elaborados para a implementação do projeto INPI/OMPI. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0392 |
Acao |
2035 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Manaus - AM - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO ACOMPANHADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar e avaliar os projetos industriais e de serviços, aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), objetivando garantir o que determina a legislação pertinente, quanto ao cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB), o incremento na oferta de emprego na região, a concessão de benefÃcios sociais aos trabalhadores, a incorporação de tecnologias de produtos e de processos de produção compatÃveis com o estágio atual da técnica, nÃveis crescentes de produtividade e de competitividade, reinvestimento de lucros na região e investimento na formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, visando ao retorno econômico e social; controlar o ingresso de mercadorias na área de atuação da Suframa visando assegurar o uso adequado dos incentivos concedidos pela legislação; ampliar as exportações visando ao equilÃbrio da balança comercial. |
descricao |
Emissão, por projeto, de Laudo de Operação (LO); emissão, por produto, de Laudo de Produção (LP); recebimento e análise de Laudo Técnico de Auditoria Indepedente (LTAI); recebimento e acompanhamento da implantação do sistema de qualidade (ISO 9000); monitoramento do cumprimento da apresentação de informações socioeconômicas; análise de relatório de cumprimento das obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), decorrentes da Lei de Informática; análise do cumprimento dos compromissos de exportação e/ou P&D (exceto informática), consignados em projeto; controle das listas padrão de insumos importados; emissão de notas técnicas e pareceres referentes a controle e remanejamento de quotas de importação, transferências de projetos/produtos entre empresas, emissão de declarações, autorização de internamento de materiais obsoletos, cancelamento de projetos, entre outros; emissão de Relatórios de Auditoria de Projetos (RAP); análise e acompanhamento das propostas de fixação e alteração de Processos Produtivos Básicos (PPB); promoção comercial e controle de ingresso de mercadorias nacionais no Pólo Industrial de Manaus. |
Base_Legal |
Lei nº 9.989/2000; Decreto-Lei nº 288/67; Resolução CAS nº 201/2001. |
Detalhamento |
Análise de projetos de implantação, ampliação, diversificação e atualização submetidos à aprovação do Conselho de Administração da Suframa - CAS; aprovação pelo CAS; acompanhamento da execução dos projetos mediante sistema informatizado; emissão de Laudos de Operação e de Produção; agilização e simplificação de processos de apresentação de produtos e aprovação dos programas de exportação; execução de estudos de prospeção e estudos voltados à s exportações; realização de cursos direcionados à s empresas exportadoras e aos profissionais aduaneiros; realização de seminários visando à sedimentação da cultura exportadora; intensificação e ampliação da utilização do regime "linha-azul" pelas empresas exportadoras; realização de feiras, exposições, oficinas de trabalho e missões empresariais; participação na formulação das polÃticas industrial e de comércio exterior; operacionalização do Centro LogÃstico Avançado de Distribuição no Estado da Flórida/EUA - CLAD e desenvolvimento de outros mecanismos que contribuam para a alavancagem das exportações na região. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0392 |
Acao |
2035 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Manaus - AM - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO ACOMPANHADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar e avaliar os projetos industriais e de serviços, aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), objetivando garantir o que determina a legislação pertinente, quanto ao cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB), o incremento na oferta de emprego na região, a concessão de benefÃcios sociais aos trabalhadores, a incorporação de tecnologias de produtos e de processos de produção compatÃveis com o estágio atual da técnica, nÃveis crescentes de produtividade e de competitividade, reinvestimento de lucros na região e investimento na formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento cientÃfico e tecnológico, visando ao retorno econômico e social; controlar o ingresso de mercadorias na área de atuação da Suframa visando assegurar o uso adequado dos incentivos concedidos pela legislação; ampliar as exportações visando ao equilÃbrio da balança comercial. |
descricao |
Emissão, por projeto, de Laudo de Operação (LO); emissão, por produto, de Laudo de Produção (LP); recebimento e análise de Laudo Técnico de Auditoria Indepedente (LTAI); recebimento e acompanhamento da implantação do sistema de qualidade (ISO 9000); monitoramento do cumprimento da apresentação de informações socioeconômicas; análise de relatório de cumprimento das obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), decorrentes da Lei de Informática; análise do cumprimento dos compromissos de exportação e/ou P&D (exceto informática), consignados em projeto; controle das listas padrão de insumos importados; emissão de notas técnicas e pareceres referentes a controle e remanejamento de quotas de importação, transferências de projetos/produtos entre empresas, emissão de declarações, autorização de internamento de materiais obsoletos, cancelamento de projetos, entre outros; emissão de Relatórios de Auditoria de Projetos (RAP); análise e acompanhamento das propostas de fixação e alteração de Processos Produtivos Básicos (PPB); promoção comercial e controle de ingresso de mercadorias nacionais no Pólo Industrial de Manaus. |
Base_Legal |
Lei nº 9.989/2000; Decreto-Lei nº 288/67; Resolução CAS nº 201/2001. |
Detalhamento |
Análise de projetos de implantação, ampliação, diversificação e atualização submetidos à aprovação do Conselho de Administração da Suframa - CAS; aprovação pelo CAS; acompanhamento da execução dos projetos mediante sistema informatizado; emissão de Laudos de Operação e de Produção; agilização e simplificação de processos de apresentação de produtos e aprovação dos programas de exportação; execução de estudos de prospeção e estudos voltados à s exportações; realização de cursos direcionados à s empresas exportadoras e aos profissionais aduaneiros; realização de seminários visando à sedimentação da cultura exportadora; intensificação e ampliação da utilização do regime "linha-azul" pelas empresas exportadoras; realização de feiras, exposições, oficinas de trabalho e missões empresariais; participação na formulação das polÃticas industrial e de comércio exterior; operacionalização do Centro LogÃstico Avançado de Distribuição no Estado da Flórida/EUA - CLAD e desenvolvimento de outros mecanismos que contribuam para a alavancagem das exportações na região. |
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