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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0392 |
Acao |
5080 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de Manaus |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Manaus - AM - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PARQUE IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e promover a ampliação da competência cientÃfica, tecnológica e de inovação do Pólo Industrial de Manaus por meio da execução de programas e projetos estruturantes de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a finalidade de responder à s suas demandas, em especial dos setores eletroeletrônico, informática e produção de veÃculos de duas rodas. |
descricao |
Apoiar e fomentar a implantação da infra-estrutura fÃsica e operacional do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de Manaus composto pela unidade de Gestão Estratégica, Unidade de Fabricação e Prototipagem de microsistemas, Unidade de Inovação em Produtos e Unidade de Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial. |
Base_Legal |
Decreto Lei No. 288/67, que altera as disposições da Lei No.3.173 de 6 /6/ 1957 e regula a Zona Franca de Manaus; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei No. 10.973, de 02/12/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa cientÃfica e tecnológica no ambiente produtivo ("Lei da Inovação"). |
Esfera |
Implementação da ação por meio de contratos e convênios. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
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Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
obs: A parcela do valor total do projeto que cabe à SUFRAMA desembolsar é de R$41.000.000 (quarenta e um milhões de reais). O restante será complementado por fontes diversas: fundos setoriais, projetos prioritários da Lei de Informática, governo do Estado do Amazonas, empresas privadas e instituições financeiras nacionais e internacionais. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0392 |
Acao |
5086 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Revitalização e Expansão da Infra-Estrutura do Distrito Industrial de Manaus |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Manaus - AM - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a revitalização e expansão da infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus, na área pioneira e expansão, necessária para implantação de projetos industriais e de serviços, vez que a área pioneira do Distrito Industrial já se encontra ocupada em sua totalidade, necessitando o redirecionamento dos projetos para a área de expansão, exigindo obras de infra-estrutura, cujos resultados possibilitarão a revitalização do Sistema trazendo melhor eficácia da malha viária e, consequentemente, otimização no processo de manutenção e melhoramento dos equipamentos urbanos do Distrito Industrial diante do estado crÃtico em que se encontram as vias, em que o processo de recuperação (tapa-buracos, inclusive), não permite se obter as condições ideais para a trafegabilidade, considerando a idade asfáltica das vias e a precipitação pluviométrica da região. |
descricao |
Revitalização da área pioneira e expansão da infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus, destinada a atender os empreendimentos industriais e de serviços, consistindo na execução de atividades pertinentes à modernização e ampliação da malha viária com serviços de pavimentação asfáltica, paisagismo, iluminação, melhoria dos equipamentos urbanos e sinalização horizontal e vertical, rede de drenagem superficial, redes de eletrificação, e de telecomunicação. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 288/67. |
Detalhamento |
Elaboração de projeto de ampliação e alargamento do sistema viário da área de expansão do Distrito Industrial, visando a execução dos serviços de pavimentação, paisagismo, iluminação, melhoria dos equipamentos urbanos e sinalização indicativa das vias de trânsito do Distrito Industrial, cujos instrumentos de implementação caracterizam-se pela contratação de empresa especializada. |
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