Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1H45 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Imóvel para EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo-SP |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de São Paulo - SP - 15103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Imóvel adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir Imovel para Instalar as Unidades da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, responsáveis pela manutenção dos diversos serviços essenciais à continuidade da prestação jurisdicional do Órgão, em um único imóvel, reunindo as áreas que se encontram atualmente no edifÃcio-sede do Tribunal, algumas áreas instaladas no Fórum Ruy Barbosa e as áreas administrativas que funcionam, no presente, em imóvel locado, propiciando o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Aquisição de edifÃcio para sediar a Administração do Órgão, com caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao bom atendimento aos senhores magistrados, demais servidores e terceiros que necessitem dos préstimos da Administração. |
Base_Legal |
Artigo 111 da CF e Decreto-Lei nº 9.797/46 |
Detalhamento |
Avaliação do imóvel pela Secretaria de Patrimônio da União; aquisição do imóvel; registro do imóvel no Sistema de Patrimônio Imobiliário da União; registro do imóvel no SIAFI. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0571 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Lei Orçamentária Anual, Resolução nº 20.225 de 02/06/98 - TSE |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0571 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 15103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Lei Orçamentária Anual, Resolução nº 20.225 de 02/06/98 - TSE |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0571 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 15103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0571 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
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