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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1172 |
Acao |
90EV |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à modernização da gestão municipal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
municÃpio financiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a eficiência administrativa tributária e a qualidade do gasto, visando proporcionar aos municÃpios brasileiros possibilidades de atuar na obtenção de mais recursos estáveis e não inflacionários e na redução do custo e na melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados. |
descricao |
Apoio financeiro à modernização da administração tributária e da gestão da despesa pública nas áreas de administração geral, assistência à criança e jovens, saúde, educação e de geração de oportunidades de trabalho e renda. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.418, arts. 3º e 15, de 11 de outubro de 2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
8007 |
Acao |
90FB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento à Estruturação de Cooperativas de Catadores de Lixo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder crédito à s cooperativas de catadores para investimento em infra-estrutura fÃsica, aquisição de equipamentos, assistência técnica e capacitação, estimulando a geração de trabalho e renda pessoas que vivem em regiões de baixa renda e produzindo impactos positivos no meio ambiente. |
descricao |
Concessão de crédito à s cooperativas de catadores para investimento em infra-estrutura fÃsica, aquisição de equipamentos, assistência técnica e capacitação, estimulando a geração de trabalho e renda pessoas que vivem em regiões de baixa renda e produzindo impactos positivos no meio ambiente |
Base_Legal |
Estatuto Social do BNDES. |
Detalhamento |
Concessão de crédito do BNDES às cooperativas de catadores de lixo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
0122 |
Acao |
90FA |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento à Projetos Multissetoriais Integrados Urbanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a solução dos problemas estruturais dos centros urbanos. |
descricao |
O Projeto Multissetorial Integrado é um modelo alternativo de tratamento dos problemas sociais que abrange soluções para os variados tipos de carências, articulando, no âmbito municipal, investimentos em diversos setores sociais, como, por exemplo, saneamento básico e transportes. |
Base_Legal |
Estatuto Social do BNDES. |
Detalhamento |
Financiamento do Banco para projetos multissetoriais integrados. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
8007 |
Acao |
90FD |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento à Projetos de Implantação e Ampliação do Sistema de Limpeza Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar e ampliar o sistema de limpeza pública para o acondicionamento, coleta, separação, tratamento e disposição final de resÃduos sólidos urbanos. |
descricao |
Implantação e ampliação do sistema de limpeza pública para o acondicionamento, coleta, separação, tratamento e disposição final de resÃduos sólidos urbanos. |
Base_Legal |
Estatuto Social do BNDES. |
Detalhamento |
Financiamento do BNDES para projetos de implantação e ampliação do sistema de limpeza pública. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
17 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0122 |
Acao |
90FC |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento à Projetos de Saneamento Básico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a universalização do acesso da população brasileira aos serviços públicos de saneamento básico. |
descricao |
Financiamento de projetos visando: modernização, racionalização, melhoria de eficiência, de produtividade e de qualidade na prestação de serviços de abastecimento de água (captação, produção de água tratada, reservação, distribuição); ampliação da oferta de serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários. |
Base_Legal |
Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952; Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971; Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002. |
Detalhamento |
Financiamento do BNDES à projetos de saneamento básico. |
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