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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0812 |
Acao |
9852 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio aos Setores de Insumos Básicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e modernizar as empresas produtoras de de Insumos Básicos |
descricao |
Financiamento de processos de instalação, expansão e modernização de empresas dos setores de insumos básicos. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.418, art. 8º, de 11 de outubro de 2002. Estatuto BNDES, Art. 15 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1387 |
Acao |
90F8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito Produtivo Orientado a Microempreendedores Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Facilitar e ampliar o acesso ao crédito entre os microempreendedores populares. |
descricao |
Constituição de linhas de crédito especÃficas para empreendedores populares a partir da disponibilização de recursos próprios do BNDES à s instituições habilitadas pelo Programa, conhecidas como de segundo piso (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Cooperativas de Crédito, Sociedade de Crédito ao Microempreendedor, Agências de Fomento). |
Base_Legal |
: Lei 10.735, de 11 de setembro de 2003, a qual dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores. Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, a qual institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
8006 |
Acao |
90F0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Setor de Telecomunicações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e modernizar a infra-estrutura brasileira de telecomunicações. |
descricao |
Apoio financeiro a investimento em projetos de grande e médio porte no setor de Telecomunicações e em setores produtivos a ele relacionados. |
Base_Legal |
Estatuto do BNDES Art. 15 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1157 |
Acao |
9862 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Empresas do Setor de Telecomunicações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a expansão e modernização da rede de telefonia fixa e celular e incentivar a aquisição de equipamentos e materiais nacionais, dar apoio a projetos de banda-larga (cable-modem) e eliminar a superposição de redes através da troca de ativos na tv por assinatura. |
descricao |
Financiamento para empresas de telefonia fixa, celular e tv por assinatura. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.418, arts. 3º e 15, de 11 de outubro de 2002. |
Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
1083 |
Acao |
7593 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Diagnóstico da Situação do Judiciário Brasileiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Diagnóstico realizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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