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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:28234,Funcao:24,SubFuncao:694,Programa:1157,Acao:9862,Localizador:0001,Descricao_Acao:Financiamento a Empresas do Setor de Telecomunicações,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

28234

Funcao

24

SubFuncao

694

Programa

1157

Acao

9862

Localizador

0001

Descricao_Acao

Financiamento a Empresas do Setor de Telecomunicações

Descricao_Localizador

Nacional - 28234

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Financiamento concedido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a expansão e modernização da rede de telefonia fixa e celular e incentivar a aquisição de equipamentos e materiais nacionais, dar apoio a projetos de banda-larga (cable-modem) e eliminar a superposição de redes através da troca de ativos na tv por assinatura.

descricao

Financiamento para empresas de telefonia fixa, celular e tv por assinatura.

Base_Legal

Decreto nº 4.418, arts. 3º e 15, de 11 de outubro de 2002.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:03,SubFuncao:062,Programa:1083,Acao:7593,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Diagnóstico da Situação do Judiciário Brasileiro,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

03

SubFuncao

062

Programa

1083

Acao

7593

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Diagnóstico da Situação do Judiciário Brasileiro

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Diagnóstico realizado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:1083,Acao:12GE,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Modernização das Instituições do Judiciário Brasileiro - Moreju

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

1083

Acao

12GE

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Modernização das Instituições do Judiciário Brasileiro - Morejus

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar a elaboração e implementação de projetos específicos de modernização e reaparelhamento dos órgãos do sistema de justiça, no nível federal, com vistas ao aperfeiçoamento da gestão e promoção da integração, conferindo-lhes maior agilidade, eficiência, eficácia e ampliando o acesso à Justiça.

descricao

1. Apoio à formulação e implementação de projetos de investimentos para modernização da gestão do sistema de justiça. Os referidos projetos serãodesenhados e negociados entre o Ministério da Justiça, os Tribunais Superiores, a Justiça Federal, Estadual e Distrital, os Estados e o Distrito Federal - edeverão promover prioritariamente:

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:a) a integração entre os órgãos do sistema judiciário brasileiro}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

a) a integração entre os órgãos do sistema judiciário brasileiro

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:b) a ampliação da legitimidade social do Poder Judiciário}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

b) a ampliação da legitimidade social do Poder Judiciário

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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