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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15104 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1B28 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do Fórum Trabalhista em Itabira - MG |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Itabira - MG - 15104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Fórum construÃdo com 800 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15104 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M70 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho de Bom Despacho - MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Bom Despacho - MG - 15104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Vara do Trabalho de Bom Despacho - MG para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho da cidade, com capacidade para abrigar novas Varas, serviços auxiliares, serviços de apoio, serviços administrativos e auto-atendimento, com caracterÃsticas básicas que possibilitem condições à prestação jurisdicional rápida, segura, justa e eficaz. |
Base_Legal |
Constituição Federal - art. 99 e 111. |
Detalhamento |
Elaboração de Projeto Básico e Arquitetônico por servidores do TRT. Formalização de licitação por empreitada global para construção do prédio, com acompanhamento e fiscalização por equipe de servidores designados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15104 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M71 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio Sede da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo-MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Pedro Leopoldo - MG - 15104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edificio-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho da Cidade, com capacidade para abrigar novas Varas, serviços auxiliares, serviços de apoio, serviços administrativos e auto-atendimento, com caracteristicas básicas que possibilitem condições à prestação juridicional rápida, segura, justa e eficaz. |
Base_Legal |
Art. 99 e 111 CF |
Detalhamento |
Elaboração de Projeto básico e arquitetônico por servidores do TRT. Formalização de licitação por empreitada global para construção do prédio, com acompanhamento e fiscalização por equipe de servidores designados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15104 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M89 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Edificio-Sede da Vara do Trabalho de Caratinga-MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Caratinga - MG - 15104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edificio-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista |
descricao |
Construção de edificio para instalação e funcionamento da vara do trabalho da cidade, com capacidade para abrigar novas varas, serviços auxiliares,serviços de apoio, serviços administrativos e auto-atendimento, com caracteristicas básicas que possibilitem condições à prestação jurisdicional rápida, segura, justa e eficaz. |
Base_Legal |
Constituição Federal - art. 99 e 111 |
Detalhamento |
Elaboração de Projeto básico e arquitetonico por servidores do TRT. Formalização de licitação por empreitada global para construção do prédio, com acompanhamento e fiscalização por equipe de servidores designados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15104 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M96 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Edificio-Sede do Forum Trabalhista de Passos-MG |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Passos - MG - 15104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Cosntrução de edificio com 1500 m2 para instalação e funcionamento do Forum Trabalhista da cidade de Passos-MG, com capacidade para abrigar todas as varas, serviços auxiliares, de apoio, administrativos e auto atendimento, com caracteristicas básicas que possibilitem condições à prestação jurisdicional rápida, segura, justa e eficaz. |
Base_Legal |
Art. 111 CF |
Detalhamento |
Elaboração de Projeto básico e arquitetônico por servidores do TRT. Formalização de licitação por empreitada global para construção do prédio, com acompanhamento e fiscalização por equipe de servidores designados. |
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