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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:04,SubFuncao:125,Programa:1413,Acao:2735,Localizador:0001,Descricao_Acao:Cadastro Nacional de Entidades,Descricao_Localizador:Nacional - 30101,RAP_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

04

SubFuncao

125

Programa

1413

Acao

2735

Localizador

0001

Descricao_Acao

Cadastro Nacional de Entidades

Descricao_Localizador

Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Entidade acompanhada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Sistematizar dados e produzir informações para:

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:a) possibilitar o controle social sobre a aplicação de recursos repassados a entidades privadas sem fins lucrativos que mantêm parceria com o setor público (federal, estadual e municipal), segundo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

a) possibilitar o controle social sobre a aplicação de recursos repassados a entidades privadas sem fins lucrativos que mantêm parceria com o setor público (federal, estadual e municipal), segundo critérios de eficiência e transparência

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:b) auxiliar na fiscalização promovida por órgãos públicos de controle}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

b) auxiliar na fiscalização promovida por órgãos públicos de controle

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:c) fornecer subsídios à implementação de políticas públicas eficazes, estrategicamente coordenadas com as entidades sociais}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

c) fornecer subsídios à implementação de políticas públicas eficazes, estrategicamente coordenadas com as entidades sociais

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:d) promover a circulação e o cruzamento de informações relevantes sobre as entidades do Terceiro Setor.,Esfera:Implementação e manutenção do Cadastro Nacional de Entidades qualificadas pelo Minist

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

d) promover a circulação e o cruzamento de informações relevantes sobre as entidades do Terceiro Setor.

Esfera

Implementação e manutenção do Cadastro Nacional de Entidades qualificadas pelo Ministério da Justiça tornando ágil, transparente e efetiva a concessão, a fiscalização e a cassação de título de Reconhecimento de Utilidade Pública Federal - UPF, de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e de autorização para funcionamento de organizações estrangeiras de interesse coletivo no Brasil.

Unidade_Orcamentaria

Lei nº 91/35 e Decreto nº 50.517/61; Lei 9790/99; Decreto 3100/99; Portarias SNJ nº 23 de 28 de dezembro de 2006 e nº 08 de 04 de abril de 2007

Funcao

Mapeamento de entidades sociais de interesse público e demais entidades que tenham interesse em firmar parcerias (convênios, subsídios, subvenções diretas e indiretas, etc.) com a União, estados ou municípios, por meio da elaboração e atualização do Cadastro Nacional de Entidades - CNE.

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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