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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Cancelamento da qualificação como OSCIP e cassação do tÃtulo de UPF. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Emissão e cassação da autorização para funcionamento de organizações estrangeiras no Brasil. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0698 |
Acao |
1J90 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Informações para Gestão Setorial do PPA (Infrasig) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Sistema de Informações para Gestão Setorial do PPA (InfraSIG) de infra-estrutura necessária à gestão e controle de informações pertinentes ao Ministério da Justiça, de modo a integrar, monitorar e disponibilizar as informações de ações, programas, projetos, contratos, orçamento e planejamento. |
descricao |
Implantação do Sistema de Informações para Gestão Setorial do PPA (Infrasig), atualização da infra-estrutura tecnológica e capacitação dos usuários para sua operacionalização. |
Base_Legal |
Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o perÃodo 2004/2007. |
Detalhamento |
Aquisição de equipamentos/produtos de tecnologia da informação e comunicação: Servidores (computadores), computadores pessoais, dispositivos de armazenamento de dados, infraestrutura de monitoramento, dispositivos de difusão e comunicação móvel, equipamentos e softwares para a segurança da informação, softwares e licenças de uso, atualização, manutenção e suporte de softwares e equipamentos, equipamentos e soluções para "alta-disponibilidade". Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação: comunicação de dados, consultorias especializadas, empresas prestadoras de serviços em tecnologia da informação e comunicação. Capacitação, treinamento e repasse tecnológico e difusão de conhecimento: passagens, diárias, locação de salas e auditórios para cursos, cursos para capacitação da equipe do MJ nas tecnologias empregadas, treinamento de colaboradores, manutenção dos equipamentos e sistemas remotos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0698 |
Acao |
1J90 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema de Informações para Gestão Setorial do PPA (Infrasig) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Sistema de Informações para Gestão Setorial do PPA (InfraSIG) de infra-estrutura necessária à gestão e controle de informações pertinentes ao Ministério da Justiça, de modo a integrar, monitorar e disponibilizar as informações de ações, programas, projetos, contratos, orçamento e planejamento. |
descricao |
Implantação do Sistema de Informações para Gestão Setorial do PPA (Infrasig), atualização da infra-estrutura tecnológica e capacitação dos usuários para sua operacionalização. |
Base_Legal |
Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o perÃodo 2004/2007. |
Detalhamento |
Aquisição de equipamentos/produtos de tecnologia da informação e comunicação: Servidores (computadores), computadores pessoais, dispositivos de armazenamento de dados, infraestrutura de monitoramento, dispositivos de difusão e comunicação móvel, equipamentos e softwares para a segurança da informação, softwares e licenças de uso, atualização, manutenção e suporte de softwares e equipamentos, equipamentos e soluções para "alta-disponibilidade". Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação: comunicação de dados, consultorias especializadas, empresas prestadoras de serviços em tecnologia da informação e comunicação. Capacitação, treinamento e repasse tecnológico e difusão de conhecimento: passagens, diárias, locação de salas e auditórios para cursos, cursos para capacitação da equipe do MJ nas tecnologias empregadas, treinamento de colaboradores, manutenção dos equipamentos e sistemas remotos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1127 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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