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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1127 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1127 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1453 |
Acao |
8854 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Comunicação do PRONASCI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a implementação do PRONASCI com unidades de gestão descentralizadas e plano de comunicação. Informar, orientar e avisar a população a respeito das iniciativas do Programa. Agregar as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Criação de unidade gestora nos estados e municÃpios para disponibilizar todos os recursos necessários (financeiros, materiais, técnicos, etc). Criação de mecanismos de participação dos Estados e MunicÃpios para a efetivação de compromissos firmados. Fomento à infra-estrutura e logÃstica necessárias à implementação do PRONASCI junto a Estados e MunicÃpios. Mobilização dos mecanismos de comunicação e de informação, elaboração da metodologia de incentivo à participação social e divulgação do Programa. Criação do sistema de monitoramento e avaliação do PRONASCI, além do sistema de comunicação do programa (sitio, identidade visual, filmes institucionais e campanhas publicitárias, material gráfico, programas de rádio, material de mobilização social etc.). Diagnóstico, sistematização, análise e publicação de dados, coletados em campanhas de cidadania. Coordenação e supervisão das informações de interesse do governo a serem veiculadas, bem como a realização de pesquisas de opinião, campanhas e ações publicitárias das ações. Pagamento de diárias e passagens e demais atividades meio necessárias à execução do Programa. |
Base_Legal |
Art. 144º da Constituição Federal |
Detalhamento |
Celebração de convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municÃpios, organizações não-governamentais e organismos internacionais para implementação de ações de suporte á gestão, capacitação, planejamento, monitoramento, avaliação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1164 |
Acao |
2390 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação Técnica de Agentes Públicos em Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente público capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar a execução de ações de prevenção e de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com foco na recuperação de ativos. |
descricao |
Treinamento de agentes públicos e privados em eventos e cursos de curta, média e longa duração, que resultem em sua capacitação, especialização e certificação. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.061, de 15/3/2007. |
Detalhamento |
Realizar parcerias com órgãos da administração pública, escolas de carreiras públicas, entidades privadas e organismos internacionais; convidar palestrantes/professores inclusive estrangeiros; elaborar programas dos cursos e material didático; emitir certificados, em continuidade ao programa já implementado, e numa segunda fase, especializar o conteúdo por meio da análise de casos modelo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1164 |
Acao |
2390 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação Técnica de Agentes em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente capacitado |
Unidade_Medida |
pessoa-hora |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar a execução de ações de prevenção e de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com foco na recuperação de ativos. |
descricao |
Treinamento de agentes públicos e privados em eventos e cursos de curta, média e longa duração, que resultem em sua capacitação, especialização e certificação. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.061, de 15/3/2007. |
Detalhamento |
Realizar parcerias com órgãos da administração pública, escolas de carreiras públicas, entidades privadas e organismos internacionais; convidar palestrantes/professores inclusive estrangeiros; elaborar programas dos cursos e material didático; emitir certificados, em continuidade ao programa já implementado, e numa segunda fase, especializar o conteúdo por meio da análise de casos modelo. |
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