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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0697 |
Acao |
2334 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Proteção dos Interesses e Direitos dos Consumidores |
Descricao_Localizador |
Capacitação de Recursos Humanos em Niteroi-RJ - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Consumidor atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0697 |
Acao |
2640 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Distribuição e Veiculação de Material Educativo e Informativo relacionado aos Direitos do Consumidor |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
material divulgado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conscientizar consumidores, fornecedores, dirigentes públicos e a comunidade em geral sobre seus direitos e obrigações face ao Código de Defesa do Consumidor. |
descricao |
Elaboração, produção, veiculação e distribuição de material educativo sobre direitos, garantias e obrigações do consumidor e do fornecedor. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 5º, inciso XXXII; Lei nº 8.078, de 1990, art. 106, incisos III e IV; Decreto nº 2.181, de 1997, art. 3º, incisos III e IV. |
Detalhamento |
Definição, pelo responsável pelas atividades de publicação e divulgação institucional, do formato, conteúdo e objetivo do material a ser publicado e, também, seu público-alvo; promoção das etapas de impressão, acabamento, divulgação e distribuição deste material. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0697 |
Acao |
2640 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Distribuição e Veiculação de Material Educativo e Informativo relacionado aos Direitos do Consumidor |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
material divulgado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conscientizar consumidores, fornecedores, dirigentes públicos e a comunidade em geral sobre seus direitos e obrigações face ao Código de Defesa do Consumidor. |
descricao |
Elaboração, produção, veiculação e distribuição de material educativo sobre direitos, garantias e obrigações do consumidor e do fornecedor. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 5º, inciso XXXII; Lei nº 8.078, de 1990, art. 106, incisos III e IV; Decreto nº 2.181, de 1997, art. 3º, incisos III e IV. |
Detalhamento |
Definição, pelo responsável pelas atividades de publicação e divulgação institucional, do formato, conteúdo e objetivo do material a ser publicado e, também, seu público-alvo; promoção das etapas de impressão, acabamento, divulgação e distribuição deste material. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0698 |
Acao |
3930 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Diagnóstico sobre o Tráfico de Seres Humanos no Brasil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Diagnóstico realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0698 |
Acao |
8946 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Preservação do Acervo e Divulgação da Comissão de Anistia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
material divulgado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Resgatar, preservar e divulgar a memória da anistia no Brasil. |
descricao |
Realização de seminários; elaboração e impressão de material didático e de divulgação da anistia; criação de prêmio nacional de monografias sobre anistia; publicação de livros com os artigos vencedores do prêmio. Implantação do "Memorial da Anistia" por meio de criação e manutenção de um portal da anistia; realização de pesquisas acerca da anistia no Brasil; desenvolvimento de um projeto de museu da anistia; organização e impressão dos "Anais da Anistia"; e criação do prêmio documentário da anistia. |
Base_Legal |
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002 - Cria a Comissão de Anistia, por meio de regulamentação do art. 8º do ADCT. |
Detalhamento |
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