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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0698 |
Acao |
8946 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Preservação do Acervo e Divulgação da Comissão de Anistia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
material divulgado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Resgatar, preservar e divulgar a memória da anistia no Brasil. |
descricao |
Realização de seminários; elaboração e impressão de material didático e de divulgação da anistia; criação de prêmio nacional de monografias sobre anistia; publicação de livros com os artigos vencedores do prêmio. Implantação do "Memorial da Anistia" por meio de criação e manutenção de um portal da anistia; realização de pesquisas acerca da anistia no Brasil; desenvolvimento de um projeto de museu da anistia; organização e impressão dos "Anais da Anistia"; e criação do prêmio documentário da anistia. |
Base_Legal |
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002 - Cria a Comissão de Anistia, por meio de regulamentação do art. 8º do ADCT. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Portaria nº 756, de 26 de maio de 2006 - Normas Procedimentais da Comissão de Anistia. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Portaria nº 253, 23 de fevereiro de 2006 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Portaria Nº 572, de 12 de maio de 2006 |
Esfera |
Parcerias com os demais Ministérios, universidades e centro de pesquisas do paÃs e no exterior; contração de empresa/consultoria especializada para produção, organização e implementação das estratégias de divulgação e distribuição do material pretendido; contratação de gráfica ou editora para imprimir o material elaborado; contratação de especialistas no tema para formação de uma Comissão Julgadora dos prêmios, e para elaboração de artigos cientÃficos sobre a anistia. Contratação de empresa/consultoria especializada, a fim de conceber e implementar um Portal da Anistia na internet, contendo um Sistema Nacional de Informações sobre a Anistia; contratação de um centro de pesquisa e documentação para organizar, catalogar e digitalizar o material histórico da Comissão de Anistia; contratação de consultoria para elaboração e desenvolvimento de um projeto de museu da Anistia; contratação de consultoria para planejamento das atividades da Comissão de Anistia. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0698 |
Acao |
8946 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Preservação do Acervo e Divulgação da Comissão de Anistia |
Descricao_Localizador |
Construção do Memenorial da Anistia PolÃtica no Brasil - Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
material divulgado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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