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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30108 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0499 |
Descricao_Acao |
Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 30108 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30108 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0499 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 30108 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30108 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
11P8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Centro Especializado de PolÃcia MarÃtima (CEPOM) e dos Núcleos Especiais de PolÃcia MarÃtima (NEPOM) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30108 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os Núcleos Especiais de PolÃcia MarÃtima de embarcações, viaturas, meios de comunicação e equipamentos de informática, armamento, equipamentos não-letais, equipamentos de mergulho e outros, bem como atender a necessidade de custeio para o pleno funcionamento dos aludidos Núcleos. |
descricao |
Implantação do Centro Especializado de PolÃcia MarÃtima e de 14 (quatorze) Núcleos Especiais de PolÃcia MarÃtima. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
Aquisição de Materiais Permanentes, tais como: Lanchas, Computadores, Armamentos, Equipamentos de Mergulho, Veiculos e outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30108 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0122 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Internacional de PolÃcia Criminal - Interpol - França |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30108 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o intercâmbio de informações entre a PolÃcia Federal e os outros órgãos policiais da comunidade internacional, visando maior eficiência no combate à criminalidade, em especial, ao crime organizado internacional. Manter os compromissos assumidos com a Organização Internacional de PolÃcia Criminal - Interpol/França no que diz respeito à cooperação técnica internacional, no intuito de promover ações conjuntas em matéria de segurança. Evitar a ação de organizações criminosas estrangeiras em território nacional, especialmente, as que atuam no tráfico de drogas, no contrabando, no rapto de crianças e, ainda, obter informações sobre trânsito de pessoas procuradas em outras partes do mundo, dentre outros benefÃcios resultantes desse tipo de intercâmbio. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para o desenvolvimento de ações estratégicas conjuntas entre a PolÃcia Federal e os órgãos policiais de outros paÃses. |
Base_Legal |
Art.144, § 1º, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal; Aviso Ministerial do Ministro da Justiça AV/GM/nº 000515/86; Aviso Ministerial do Ministro da Justiça, AV/GM/nº 000632/86; Portaria nº 1.016/2001do Ministério da Justiça. |
Detalhamento |
Realizar o pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30108 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30108 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
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