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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:0B01,Localizador:0101,Descricao_Acao:Apoio a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas Alternat

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

0B01

Localizador

0101

Descricao_Acao

Apoio a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas Alternativas

Descricao_Localizador

Nacional (Crédito Extraordinário) - 30907

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Serviço apoiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Extraordinario

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:10M1,Localizador:0030,Descricao_Acao:Construção da Quinta Penitenciária Federal,Descricao_Localizador:Na Região

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

10M1

Localizador

0030

Descricao_Acao

Construção da Quinta Penitenciária Federal

Descricao_Localizador

Na Região Sudeste - 30907

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Sudeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Obra concluída

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Construir edificação destinada à custódia de pessoas apenadas, internadas ou à disposição da justiça, de alta periculosidade, visando atenuar a incidência de

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:motins ou rebeliões no âmbito das unidades da federação e desarticular a estrutura do crime organizado local,Esfera:absorver os custos decorrentes de encargos contratuais decorrentes de gerenciame

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

motins ou rebeliões no âmbito das unidades da federação e desarticular a estrutura do crime organizado local

Esfera

absorver os custos decorrentes de encargos contratuais decorrentes de gerenciamento de obra bem como da elaboração de projetos executivos.

Unidade_Orcamentaria

Criação de vagas no Sistema Penitenciário Federal, executadas por meio de projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN.

Funcao

Lei Complementar nº 79/94; Decreto nº 6.049/07; Lei nº 7.210/84; Lei nº 8.072/90

SubFuncao

Por meio de contratos de execução centralizada, consubstanciados em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:10M1,Localizador:0053,Descricao_Acao:Construção da Quinta Penitenciária Federal,Descricao_Localizador:No Distri

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

10M1

Localizador

0053

Descricao_Acao

Construção da Quinta Penitenciária Federal

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 30907

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Obra concluída

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:116Q,Localizador:0011,Descricao_Acao:Construção da Quarta Penitenciária Federal,Descricao_Localizador:No Estado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

116Q

Localizador

0011

Descricao_Acao

Construção da Quarta Penitenciária Federal

Descricao_Localizador

No Estado de Rondônia - 30907

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rondônia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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