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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:11TX,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

11TX

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 30907

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

Vaga disponibilizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:11TY,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais,Descricao_Localiza

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

11TY

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 30907

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

unidade reformada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar as reformas em edificações destinadas à custódia de pessoas apenadas, internadas ou à disposição da justiça, visando recuperar ou readequar a

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:estrutura física dos estabelecimentos penais estaduais, bem como absorver os custos decorrentes da contratação de instituição financeira para gerenciamento das obras, nos termos do art. 113 da Lei

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

estrutura física dos estabelecimentos penais estaduais, bem como absorver os custos decorrentes da contratação de instituição financeira para gerenciamento das obras, nos termos do art. 113 da Lei nº 11.439/07, e da elaboração de projetos executivos.

Esfera

Apoio à recuperação física ou readequação de espaços físicos dos estabelecimentos penais do sistema penitenciário estadual. Apoio à construção de

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:módulos de saúde, educação e informática nos estabelecimentos penais.,Esfera:Lei Complementar nº 079, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005.,Unidade_Orcamentaria:Por meio de contratos de execu

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

módulos de saúde, educação e informática nos estabelecimentos penais.

Esfera

Lei Complementar nº 079, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005.

Unidade_Orcamentaria

Por meio de contratos de execução descentralizada ou convênios com governos estaduais, consubstanciados em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional DEPEN.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30907,Funcao:14,SubFuncao:421,Programa:0661,Acao:1701,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30907

Funcao

14

SubFuncao

421

Programa

0661

Acao

1701

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 30907

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2003

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Unidade aparelhada/reaparelhada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar o aparelhamento ou reaparelhamento das estruturas de serviços essenciais dos estabelecimentos penais, inclusive os estabelecimentos federais.

descricao

Apoio, por meio de convênios ou outros instrumentos legais, à aquisição de veículos especiais, máquinas, equipamentos e instalações destinados, exclusivamente, aos serviços essenciais dos estabelecimentos penais; bem como aquisição direta para aparelhar e reaparelhar os estabelecimentos penais federais.

Base_Legal

Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005.

Detalhamento

Por meio contratos para aquisição centralizada ou convênios com os governos estaduais, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional.


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