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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
módulos de saúde, educação e informática nos estabelecimentos penais. |
Esfera |
Lei Complementar nº 079, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Unidade_Orcamentaria |
Por meio de contratos de execução descentralizada ou convênios com governos estaduais, consubstanciados em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional DEPEN. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
1701 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Unidade aparelhada/reaparelhada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o aparelhamento ou reaparelhamento das estruturas de serviços essenciais dos estabelecimentos penais, inclusive os estabelecimentos federais. |
descricao |
Apoio, por meio de convênios ou outros instrumentos legais, à aquisição de veÃculos especiais, máquinas, equipamentos e instalações destinados, exclusivamente, aos serviços essenciais dos estabelecimentos penais; bem como aquisição direta para aparelhar e reaparelhar os estabelecimentos penais federais. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Detalhamento |
Por meio contratos para aquisição centralizada ou convênios com os governos estaduais, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
1701 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade aparelhada/reaparelhada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30907 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
421 |
Programa |
0661 |
Acao |
2314 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30907 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar a assistência devida ao cidadão apenado, internado e egresso do sistema penitenciário nos termos da Lei de execução Penal. |
descricao |
Articulação para a extensão de polÃticas públicas de governo no sistema penitenciário e apoio à s instituições públicas ou privadas, de caráter permanente, |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
que tenham como objetivo assistir a população penitenciária e egressos nos limites da lei. |
Esfera |
Lei Complementar nº 79, de 1994, Lei Complementar nº 119, de 2005. |
Unidade_Orcamentaria |
Por meio de convênios com os governos estaduais, órgãos e instituições, consubstanciado em projetos previamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional. Execução centralizada ou em conjunto com entes públicos ou instituições privadas, de polÃticas de governo no sistema penitenciário federal, para assistir em caráter permanente as pessoas apenadas, internadas e egressas do sistema penitenciário. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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