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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
10JJ |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Construção do Anexo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Anexo construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Departamento de Polícia Federal melhores condições de infra-estrutura, visando atender melhor as demandas dentro das suas atribuições. |
descricao |
Construção de anexo com área em torno de 21.000 m2, dotada de recursos compatíveis com as suas necessidades, tais como, ambiente para custódia, heliponto, sistemas de controle de acesso, circuito fechado de TV, automação predial, entre outros. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 324, de 4 de outubro de 2006, convertida na Lei nº 11.388, de 14 de dezembro de 2006, a qual abre crédito extraordinário para diversos Ministérios, dentre eles o Ministério da Justiça, com a respectiva destinação de recursos para o Departamento de Polícia Federal. |
Detalhamento |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação do anexo da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, com área em torno de 21.000 m2, dotada dos recursos compatíveis com as suas necessidades. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
116Y |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Imóvel para Instalação da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro |
Descricao_Localizador |
No Município de Salgueiro - PE - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sede adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
1K69 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reforma e Modernização do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
No Município de Rio de Janeiro - RJ - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
04 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sede modernizada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Departamento de Polícia Federal melhores condições de infra-estrutura, visando atender melhor as demandas dentro das suas atribuições, bem como implantar o CICOR/RJ. |
descricao |
Atendimento à crescente demanda de espaço físico adequado à formação e atuação dos servidores do Departamento de Polícia Federal, realizando obras de reforma e modernização no Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Implantação de centro de inteligência contra o crime organizado, dotado de toda a infra-estrutura tecnológica para tal. |
Esfera |
Portaria-MJ nº 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, Capítulo 6, implementado pela Lei nº 10.201/01; Decreto nº 3.698/00; art. 5º, inciso II, Decreto nº 2.381/97. |
Unidade_Orcamentaria |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação das superintendências estaduais da Polícia Federal. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
5022 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre |
Descricao_Localizador |
No Município de Rio Branco - AC - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à Polícia Federal a estrutura física adequada ao melhor desempenho de suas funções, aprimorando a qualidade do atendimento ao público externo. |
descricao |
Construção do edifício-sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre, na cidade de Rio Branco, por empresas contratadas em processo licitatório, com acompanhamento dos engenheiros da Polícia Federal. |
Base_Legal |
Portaria-MJ nº 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, Capítulo 6, implementado pela Lei nº 10.201/01; Decreto nº 3.698/00; art. 5º, inciso II, Decreto nº 2.381/97. |
Detalhamento |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação das superintendências estaduais da Polícia Federal. |
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