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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
7E37 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima |
Descricao_Localizador |
No Município de Boa Vista - RR - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à Polícia Federal a estrutura física adequada ao melhor desempenho de suas funções, aprimorando a qualidade do atendimento ao público externo. |
descricao |
Construção do edifício-sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima, na cidade de Boa Vista, por empresas contratadas em processo licitatório, com acompanhamento dos engenheiros da Polícia Federal. |
Base_Legal |
Portaria-MJ nº 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, Capítulo 6, implementado pela Lei nº 10.201/01; Decreto nº 3.698/00; art. 5º, inciso II, Decreto nº 2.381/97. |
Detalhamento |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação das superintendências estaduais da Polícia Federal. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
7I78 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1353 |
Acao |
7L82 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá |
Descricao_Localizador |
No Município de Macapá - AP - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0662 |
Acao |
2679 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização e Controle de Empresas de Produção, Transporte e Comércio de Precursores Químicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de fiscalização e controle do uso de produtos químicos, utilizáveis na produção de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópica, não permitindo que sejam utilizados na produção de drogas. |
descricao |
Realização de operações rotineiras e/ou emergenciais no sentido de prevenir, combater e debelar o desvio de finalidade na utilização de produtos químicos submetidos a controle, utilizáveis na produção de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas, como cocaína, heroína, LSD, entre outros. Realizar Controle Administrativo por meio do cadastramento e licenciamento das pessoas jurídicas e físicas com a emissão dos documentos de controle, além da recepção e processamento das informações relacionadas às atividades submetidas a controle no comércio interno e externo, bem como instauração de processos administrativos de infração visando a apuração de infrações previstas na Lei n° 10.357/01 e aplicação de sanções. |
Base_Legal |
Constituição Federal art. 144; Lei 10.357/01 e Decreto 4.262/02; Portaria MJ n° 1.274/03. |
Detalhamento |
Atuar na fiscalização rotineira em empresas que exercem atividades com substâncias químicas utilizáveis na produção de drogas; custear operações de repressão, investigação e combate aos desvios de finalidade no uso de produtos químicos que possam ser utilizados na elaboração de drogas; cadastrar e licenciar pessoas e empresas que desejem exercer atividades com produtos químicos submetidos a controle; emitir documentos (Certificado de Registro Cadastral, Certificado de Licença de Funcionamento, Autorização prévia, Autorização Especial) visando implementar as Medidas de Controle, atuando de forma direta e/ou indireta por meio de acordos com entidades ou organismos nacionais e internacionais. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0662 |
Acao |
2679 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização e Controle de Empresas de Produção, Transporte e Comércio de Precursores Químicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Documento de controle/fiscalização emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de fiscalização e controle do uso de produtos químicos, utilizáveis na produção de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópica, não permitindo que sejam utilizados na produção de drogas. |
descricao |
Realização de operações rotineiras e/ou emergenciais no sentido de prevenir, combater e debelar o desvio de finalidade na utilização de produtos químicos submetidos a controle, utilizáveis na produção de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas, como cocaína, heroína, LSD, entre outros. Realizar Controle Administrativo por meio do cadastramento e licenciamento das pessoas jurídicas e físicas com a emissão dos documentos de controle, além da recepção e processamento das informações relacionadas às atividades submetidas a controle no comércio interno e externo, bem como instauração de processos administrativos de infração visando a apuração de infrações previstas na Lei n° 10.357/01 e aplicação de sanções. |
Base_Legal |
Constituição Federal art. 144; Lei 10.357/01 e Decreto 4.262/02; Portaria MJ n° 1.274/03. |
Detalhamento |
Atuar na fiscalização rotineira em empresas que exercem atividades com substâncias químicas utilizáveis na produção de drogas; custear operações de repressão, investigação e combate aos desvios de finalidade no uso de produtos químicos que possam ser utilizados na elaboração de drogas; cadastrar e licenciar pessoas e empresas que desejem exercer atividades com produtos químicos submetidos a controle; emitir documentos (Certificado de Registro Cadastral, Certificado de Licença de Funcionamento, Autorização prévia, Autorização Especial) visando implementar as Medidas de Controle, atuando de forma direta e/ou indireta por meio de acordos com entidades ou organismos nacionais e internacionais. |
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