Ano |
Estudos da situação vigente em relação à Segurança orgânica |
Esfera |
proposição dos planos de trabalho e cronogramas |
Unidade_Orcamentaria |
definição dos projetos de segurança orgânica, obedecendo o plano de segurança da informação do DPF |
Funcao |
mobilização dos meios necessários |
SubFuncao |
execução e controle da implantação. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
1899 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-CientÃfico (Promotec/Pró-Amazônia) |
Descricao_Localizador |
Superintendência Estadual da PolÃcia Federal no Estado do Pará - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição reaparelhada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
1B36 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades do Departamento de PolÃcia Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Unidade construÃda/ ampliada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a PolÃcia Federal da infra-estrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades. |
descricao |
Construção e ampliação de bases operacionais, da Academia Nacional de PolÃcia e das demais unidades do Departamento de PolÃcia Federal, visando à melhoria da instituição e do desempenho de suas atividades policiais e de formação policial, bem como a redução de custos operacionais, a fim de atender à crescente demanda da sociedade em relação à Segurança Pública |
Base_Legal |
Decreto nº 2.479, de 1998; Decreto nº 3.698, de 2000; art. 5º, incisos III e VII do Decreto nº 2.381, de 1997; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementado pela Lei nº 10.201, de 2001. |
Detalhamento |
Contratar empresas especializadas em construção civil para execução de obras por meio de licitação para as obras de construção e ampliação dos imóveis sob a posse da PolÃcia Federal, desde que o valor das obras, individulamente, não ultrapasse o limite dos projetos de grande vulto. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
1K68 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Reforma e Modernização do EdifÃcio-Sede da Superintendência Regional da PolÃcia Federal em São Paulo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
04 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Sede modernizada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao Departamento de PolÃcia Federal melhores condições de infra-estrutura, visando atender melhor as demandas dentro das suas atribuições, bem como implantar o CICOR/SP. |
descricao |
Atendimento à crescente demanda de espaço fÃsico adequado à formação e atuação dos servidores do Departamento de PolÃcia Federal, realizando obras de reforma e modernização no EdifÃcio-Sede da Superintendência Regional da PolÃcia Federal no Rio de Janeiro. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
Implantação de centro de inteligência contra o crime organizado, dotado de toda a infra-estrutura tecnológica para tal. |
Esfera |
Portaria-MJ nº 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementado pela Lei nº 10.201/01; Decreto nº 3.698/00; art. 5º, inciso II, Decreto nº 2.381/97. Medida Provisória nº 324, de 4 de outubro de 2006, convertida na Lei nº 11.388, de 14 de dezembro de 2006, a qual abre crédito extraordinário para diversos Ministérios, dentre eles o Ministério da Justiça, com a respectiva destinação de recursos para o Departamento de PolÃcia Federal. |
Unidade_Orcamentaria |
Contratar, diretamente, empresas especializadas em construção civil, por meio de licitação, no intuito de promover todas as etapas necessárias à edificação das superintendências estaduais da PolÃcia Federal. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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