Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	01101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0553
Acao	4062
Localizador	0101
Descricao_Acao	Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo
Descricao_Localizador	Em Brasília - DF - 01101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Câmara dos Deputados
Orgao_Superior	01000-Câmara dos Deputados
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	IMOVEL CONSERVADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar boas condições de habitabilidade às residências funcionais de uso do presidente da Câmara dos Deputados e dos deputados federais.
descricao	Contratação de serviços de reparo e conservação das instalações físicas dos imóveis funcionais; de manutenção de aparelhos; de limpeza, higiene e vigilância; aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios, material de consumo e outros materiais e pagamento de impostos e taxas condominiais.
Base_Legal	Art. 51, IV, CF, Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento	Para implementar a ação, os serviços e mão-de-obra são contratados mediante prévia licitação pública, nos termos da lei.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	01101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0553
Acao	7696
Localizador	0103
Descricao_Acao	(RAP 2007) Construção de Centro de Treinamento e Formação - CEFOR
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Em Brasília - DF - 01101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Câmara dos Deputados
Orgao_Superior	01000-Câmara dos Deputados
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2002
Mes_Termino	06
Ano_Termino	2007
Produto	Prédio construído com 3.800 m²
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Não Informado
descricao	Não Informado
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	01101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0553
Acao	7710
Localizador	0101
Descricao_Acao	(RAP 2007) Construção do Anexo V
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Em Brasília - DF - 01101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Câmara dos Deputados
Orgao_Superior	01000-Câmara dos Deputados
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2004
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2009
Produto	Anexo construído com 21.000m²
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir o Edifício Anexo V com vistas a adequar as instalações físicas e recursos operacionais às necessidades de desempenho, com eficiência, das prerrogativas da Câmara dos Deputados.
descricao	Construção de edifício para abrigar o Centro de Documentação e Informação (CEDI), o Museu da Câmara e o Espaço Cultural com área total de 36.384,81m².
Base_Legal	Constituição Federal/88, art. 51, IV e Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento	Contratação das obras por empreitadas globais, por meio de concorrência pública, na forma da lei.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	01101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0553
Acao	7710
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção do Anexo V
Descricao_Localizador	Em Brasília - DF - 01101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Câmara dos Deputados
Orgao_Superior	01000-Câmara dos Deputados
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2004
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2011
Produto	Anexo construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir o Edifício Anexo V com vistas a adequar as instalações físicas e recursos operacionais às necessidades de desempenho, com eficiência, das prerrogativas da Câmara dos Deputados.
descricao	Construção de edifício para abrigar o Centro de Documentação e Informação (CEDI), o Museu da Câmara e o Espaço Cultural com área total de 36.384,81m².
Base_Legal	Constituição Federal/88, art. 51, IV e Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento	Contratação das obras por empreitadas globais, por meio de concorrência pública, na forma da lei.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	01101
Funcao	01
SubFuncao	128
Programa	0553
Acao	4091
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Capacitação de Recursos Humanos
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 01101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Câmara dos Deputados
Orgao_Superior	01000-Câmara dos Deputados
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	SERVIDOR CAPACITADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos.
descricao	Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente.
Base_Legal	Lei Orçamentária Anual, Resolução nº 20.225 de 02/06/98 - TSE
Detalhamento	Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

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