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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Pagamento a servidor civil ou militar vitimado durante as atividades de cooperação federativa. Pagamento de indenização para os policiais em ação operacional conjunta com a Força Nacional de Segurança, nos casos em que couber |
Esfera |
e para seus dependentes no caso de morte. |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto 5.289/04 e Leis 10.201/2001 e 11.473/2007 |
Funcao |
Força Nacional com os equipamentos necessários para a atuação; Capacitação e treinamento do efetivo em modelo tranversalizado de ensino para a atuação em ações eventuais de controle da criminalidade; Pagamento de colaborador eventual; Pagamento de diárias e passagens; e Aquisição de bens e serviços, de acordo com a legislação pertinente, para emprego imediato e especÃfico. Realização de convênios e outros instrumentos de cooperação mútua, com os Estados e Distrito Federal. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
2B00 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
Força Nacional de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
2B00 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Força Nacional de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
3916 |
Localizador |
0102 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação e Modernização de Estruturas FÃsicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Piauà - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30911 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1127 |
Acao |
7797 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 30911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança Pública |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o reaparelhamento das instituições de Segurança Pública. |
descricao |
Aquisição de equipamentos voltados ao emprego operacional e administrativo das instituições de Segurança Pública (aquisição de armas, munições e equipamentos letais e não letais; veÃculos, embarcações e aeronaves voltados ao emprego operacional e administrativo; equipamentos de proteção individual; equipamentos de radiocomunicações; mobiliário e materiais diversos para atividade administrativa funcional dos órgãos de segurança pública). |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei n° 10.201 de 14 de fevereiro de 2001; Orientação Estratégica do Ministério da Justiça PPA 2004-2007; Plano Nacional de Segurança Pública. |
Detalhamento |
Aplicação de recursos para a aquisição de bens e equipamentos a serem transferidos (doados) para as instituições de segurança pública. |
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