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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:32101,Funcao:22,SubFuncao:128,Programa:1069,Acao:4871,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Capacitação para a Mineração Sustentável,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

32101

Funcao

22

SubFuncao

128

Programa

1069

Acao

4871

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Capacitação para a Mineração Sustentável

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 32101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério de Minas e Energia

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a cultura empreendedora do minerador, qualificando-o para a gestão de negócios, incentivando a organização dos diversos segmentos da indústria mineral; promover a capacitação dos trabalhadores e gestores de unidades mineradoras e de transformação mineral para a atuação em bases sustentáveis nas atividades de pesquisa, desenvolvimento, lavra, e beneficiamento, principalmente aqueles que atuam nas micro e pequenas unidades de produção e em arranjos produtivos locais.

descricao

Realização de cursos de curta e longa duração, campanhas de sensibilização e motivação, extensionismo mineral e outras formas de capacitação técnico-gerencial para trabalhadores e gestores de unidades mineradoras (empresas, cooperativas, associação de produtores, etc.) para a atuação em bases sustentáveis nas atividades de pesquisa, desenvolvimento, lavra, beneficiamento e transformação mineral, incluindo normas de saúde, segurança e higiene ocupacional, legislação mineral e legislação ambiental. Todas as formas de capacitação serão efetivadas por meio de convênios com entidades publicas e privadas, podendo incluir as modalidades: presencial e à distância.

Base_Legal

Art. 20, 21, 174 e 176 da Constituição Federal, Lei n° 10.683/2003, Decreto 5.267/2004.

Detalhamento

Celebração de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:32101,Funcao:22,SubFuncao:212,Programa:0681,Acao:001Z,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

32101

Funcao

22

SubFuncao

212

Programa

0681

Acao

001Z

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ

Descricao_Localizador

Nacional - 32101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério de Minas e Energia

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Propiciar oportunidades para realização de consultas intergovernamentais apropriadas sobre o comércio internacional de chumbo e zinco, além de realizar estudos sobre a situação mundial desses bens minerais, considerando especialmente a converniência de fornecimento de informações precisas, em base contínua sobre a oferta e demanda e sua provável evolução. Disseminar estatísticas confiáveis, valendo-se das fontes existentes.

descricao

Garantia da presença do Brasil no Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ , por razões de ordem política, social, econômica, comercial, científica e tecnológica.

Base_Legal

Como esta ação não está amparada por lei específica, a presente justificativa tem por objetivo explicitar a finalidade, a motivação do ato e a importância para o Setor Público da referida alocação, conforme estabelece a letra "d", do inciso XXI, do Anexo II da LDO 2004 em consonância com o artigo 26 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

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Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Finalidade: os grupos internacionais de estudos são os mais importantes foros internacionais de produtores e consumidores de cobre, níquel, chumbo e zinco, que têm por finalidade promover a cooper

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Finalidade: os grupos internacionais de estudos são os mais importantes foros internacionais de produtores e consumidores de cobre, níquel, chumbo e zinco, que têm por finalidade promover a cooperação internacional em assuntos relacionados a esses bens minerais, incluindo seus efeitos sobre a regulamentação e o comércio, a saúde e o meio ambiente, a pesquisa e a transferência de tecnologia, bem como oferecer um fórum global, onde indústria e governos possam se reunir para discutir problemas e objetivos comuns e aumentar a transparência do mercado desses bens.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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