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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Importância para o setor público: para a indústria nacional, as reuniões do GIECZ oferecem oportunidade para contatos comerciais, bem como para atualização de informações sobre tecnologia, regulamentação de mercados e questões ambientais. A adesão ao Grupo permitirá reunir informações necessárias para o acompanhamento do desenvolvimento da indústria zinco, cujo potencial de crescimento no Brasil é avaliado positivamente. O não pagamento da contribuição impossibilitará o Brasil de participar do quadro dos membros efetivos, ocasionando perda de informações atualizadas e confiáveis sobre o mercado internacional dessas substâncias, o que dificultará sobremaneira a definição de polÃticas setoriais para esses segmentos. |
Esfera |
Cobrança anual via ofÃcio da organização |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
002B |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Cobre - GIEC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar oportunidades para realização de consultas intergovernamentais apropriadas sobre o comércio internacional de cobre, além de realizar estudos sobre a situação mundial desse bem mineral, considerando especialmente a converniência de fornecimento de informações precisas, em base contÃnua sobre a oferta e demanda e sua provável evolução. Disseminar estatÃsticas confiáveis, valendo-se das fontes existentes. |
descricao |
Garantia da presença do Brasil Grupo Internacional de Estudos do Cobre - GIEC, por razões de ordem polÃtica, social, econômica, comercial, cientÃfica e tecnológica |
Base_Legal |
Como esta ação não está amparada por lei especÃfica, a presente justificativa tem por objetivo explicitar a finalidade, a motivação do ato e a importância para o Setor Público da referida alocação, conforme estabelece a letra "d", do inciso XXI, do Anexo II da LDO 2004 em consonância com o artigo 26 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. |
Detalhamento |
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Ano |
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Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Ano |
Finalidade: Os grupos internacionais de estudos são os mais importantes foros internacionais de produtores e consumidores de cobre, nÃquel, chumbo e zinco, que têm por finalidade promover a cooperação internacional em assuntos relacionados a esses bens minerais, incluindo seus efeitos sobre a regulamentação e o comércio, a saúde e o meio ambiente, a pesquisa e a transferência de tecnologia, bem como oferecer um fórum global, onde indústria e governos possam se reunir para discutir problemas e objetivos comuns e aumentar a transparência do mercado desses bens. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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