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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
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Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Importância para o setor público: atualmente, o cobre constitui-se no principal produto mineral não energético na pauta das importações brasileiras, justificando, assim, o interesse demonstrado pelo governo e pela indústria nacional em acompanhar de perto as atividades dos mercados produtores e consumidores, por intermédio do GIEC. O não pagamento da contribuição impossibilitará o Brasil de participar do quadro dos membros efetivos, ocasionando perda de informações atualizadas e confiáveis sobre o mercado internacional dessas substâncias, o que dificultará sobremaneira a definição de polÃticas setoriais para esses segmentos. |
Esfera |
Cobrança anual via ofÃcio da organização |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
002C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do NÃquel - GIEN |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar oportunidades para realização de consultas intergovernamentais apropriadas sobre o comércio internacional de nÃquel, além de realizar estudos sobre a situação mundial desse bem mineral, considerando especialmente a converniência de fornecimento de informações precisas, em base contÃnua sobre a oferta e demanda e sua provável evolução. Disseminar estatÃsticas confiáveis, valendo-se das fontes existentes |
descricao |
Garantia da presença do Brasil para o Grupo Internacional de Estudos do NÃquel - CIEN, por razões de ordem polÃtica, social, econômica, comercial, cientÃfica e tecnológica |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 30/2006. |
Detalhamento |
Cobrança anual via ofÃcio da organização |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1069 |
Acao |
4887 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular polÃticas de geologia, mineração e transformação mineral para desenvolvimento sustentável na mineração, tecnologia mineral, cenários econômicos do setor mineral e temas correlatos. |
descricao |
Realização de estudos, planos, anuários, sinopses, seminários, oficinas, audiências públicas para: modernização dos marcos legais minero-ambientais; fomento a polÃticas e levantamentos de geologia - geofÃsica, geoquÃmica, geodiversidade, hidrogeologia, geotecnologia; mineração; integração dos sistemas de informação de geologia e mineração; ordenamento territorial geomineiro; conhecimento geológico no Mar Territorial e na Amazônia, aproveitamento de água subterrânea no semi-árido; extensionismo mineral; orientação aos pequenos produtores minerais para práticas sustentáves e de saúde e segurança do trabalhador; fomento ao cooperativismo e associativismo; desenvolvimento de tecnologias e inovação na cadeia produtiva mineral; incentivo a inovações tecnológicas pelo setor produtivo; ampliação da participação do setor nacional de bens e serviços na indústria mineral; informações estatÃsticas, incentivo a produção mineral e ao planejamento do setor privado mineral. |
Base_Legal |
Art. 20, 21, 174 e 176 da Constituição Federal, Lei nº 10.683/2003, Decreto nº 5.267/2004 |
Detalhamento |
Celebração de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1069 |
Acao |
4887 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estudos para o Planejamento do Setor Mineral |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular polÃticas de geologia, mineração e transformação mineral para desenvolvimento sustentável na mineração, tecnologia mineral, cenários econômicos do setor mineral e temas correlatos. |
descricao |
Realização de estudos, planos, anuários, sinopses, seminários, oficinas, audiências públicas para: modernização dos marcos legais minero-ambientais; fomento a polÃticas e levantamentos de geologia - geofÃsica, geoquÃmica, geodiversidade, hidrogeologia, geotecnologia; mineração; integração dos sistemas de informação de geologia e mineração; ordenamento territorial geomineiro; conhecimento geológico no Mar Territorial e na Amazônia, aproveitamento de água subterrânea no semi-árido; extensionismo mineral; orientação aos pequenos produtores minerais para práticas sustentáves e de saúde e segurança do trabalhador; fomento ao cooperativismo e associativismo; desenvolvimento de tecnologias e inovação na cadeia produtiva mineral; incentivo a inovações tecnológicas pelo setor produtivo; ampliação da participação do setor nacional de bens e serviços na indústria mineral; informações estatÃsticas, incentivo a produção mineral e ao planejamento do setor privado mineral. |
Base_Legal |
Art. 20, 21, 174 e 176 da Constituição Federal, Lei nº 10.683/2003, Decreto nº 5.267/2004 |
Detalhamento |
Celebração de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais. |
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