Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	128
Programa	0550
Acao	4091
Localizador	0001
Descricao_Acao	Capacitação de Recursos Humanos
Descricao_Localizador	Nacional - 03101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	SERVIDOR CAPACITADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos.
descricao	Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente.
Base_Legal	Lei Orçamentária Anual, Resolução nº 20.225 de 02/06/98 - TSE
Detalhamento	Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	128
Programa	0550
Acao	4091
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Capacitação de Recursos Humanos
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 03101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	SERVIDOR CAPACITADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos.
descricao	Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente.
Base_Legal	Lei Orçamentária Anual, Resolução nº 20.225 de 02/06/98 - TSE
Detalhamento	Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Veja também: 124 125 126 127 128

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	212
Programa	0681
Acao	0052
Localizador	0001
Descricao_Acao	Contribuição à Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Descricao_Localizador	Nacional - 03101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Contribuir com a Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para garantir a presença do Tribunal de Contas da União na Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - OISCCPLP por razões de ordem política, econômica, cultural, científica e tecnológica.
descricao	Pagamento de anuidade à Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - OISCCPLP.
Base_Legal	Art. 70, 71, 72 e 73 da Constituição Federal e Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU)
Detalhamento	O acompanhamento físico-financeiro realizado pela Assessoria de Relações Internacionais - ARINT, quanto à participação do TCU nas deliberações da OISCCPLP, bem como quanto ao pagamento da taxa anual devida.

Veja também: 125 126 127 128 129

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	212
Programa	0681
Acao	0407
Localizador	0001
Descricao_Acao	Contribuição à Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI
Descricao_Localizador	Nacional - 03101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Contribuir com a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSA para permitir a presença do Tribunal de Contas da União na Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI, por razões de ordem política, econômica, cultural, científica e tecnológica.
descricao	Pagamento de anuidade à Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI.
Base_Legal	Arts. 70, 71, 72 e 73, Constituição Federal, Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Detalhamento	Realizar o pagamento anual de cota contributiva anual à INTOSAI.

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	212
Programa	0681
Acao	0408
Localizador	0001
Descricao_Acao	Contribuição à Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS
Descricao_Localizador	Nacional - 03101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Contribuir com a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS para permitir a presença do Tribunal de Contas da União na Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS, por razões de ordem política, econômica, cultural, científica e tecnológica.
descricao	Pagamento de anuidade à Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS.
Base_Legal	Arts. 70, 71, 72 e 73, Constituição Federal, Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Detalhamento	Realizar o pagamento anual de cota contributiva anual à OLACEFS.

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