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Governo e Política - Ano:Lei nº 10.848/2004}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 10.848/2004

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 10.438/2002.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 10.438/2002.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei n° 11.107/2005}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n° 11.107/2005

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 11.445/2007,Esfera:Em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e FUNASA, serão escolhidos municípios/regiões prioritárias em que diferentes tipos de tecnologia e de modelo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei nº 11.445/2007

Esfera

Em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e FUNASA, serão escolhidos municípios/regiões prioritárias em que diferentes tipos de tecnologia e de modelos de gestão possam ser melhor adotados e avaliados. Serão celebrados convênios com instituições de reconhecida capacidade técnica para a implantação de projetos de geração de energia elétrica, a partir dos resíduos sólidos urbanos.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:32101,Funcao:25,SubFuncao:845,Programa:0276,Acao:0264,Localizador:0001,Descricao_Acao:Subvenção Econômica aos Consumidores Finais de Baixa Renda do Sistema Elét

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

32101

Funcao

25

SubFuncao

845

Programa

0276

Acao

0264

Localizador

0001

Descricao_Acao

Subvenção Econômica aos Consumidores Finais de Baixa Renda do Sistema Elétrico Nacional Interligado (Lei nº 10.604, de 2002)

Descricao_Localizador

Nacional - 32101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério de Minas e Energia

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reduzir a tarifa média de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais de baixa renda atendidos pelo Sistema Elétrico Nacional Interligado.

descricao

Concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais atendidos pelo sistema elétrico interligado nacional.

Base_Legal

Art. 27º da Lei nº 10.438, de 26/04/2002; Inciso II, art. 10 da Lei nº 9.648, de 27/05/1998 e; art. 7º da MP nº 64, de 26/06/2002;Art. 5º da Lei nº 10.604, de 17/12//2002

Detalhamento

A implementação da aplicação dos recusos da subvenção econômica é de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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