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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
0474 |
Acao |
7112 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Relatório elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir que o País possa exercer seus direitos de soberania para efeitos de exploração de recursos minerais presentes no leito do mar e em seu subsolo, na Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB), em uma área correspondente a 4,3 milhões de km2, a ser incorporado ao território nacional como resultado Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, atendendo ao disposto na convenção da Nações Unidas sobre o Direito do Mar, da qual o Brasil é signatário. |
descricao |
Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB, por meio de levantamentos geológicos-geofísicos sistemáticos, básicos e do detalhamento de sítios de interesse geoeconômico. |
Base_Legal |
CF art. 20, IX, art. 21, XV, XIX; Lei 8.970/94; Dec.1.524/95. |
Detalhamento |
Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB, por meio de levantamentos geológicos-geofísicos sistemáticos, básicos e do detalhamento de sítios de interesse geoeconômico |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
0474 |
Acao |
7112 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Relatório elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir que o País possa exercer seus direitos de soberania para efeitos de exploração de recursos minerais presentes no leito do mar e em seu subsolo, na Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB), em uma área correspondente a 4,3 milhões de km2, a ser incorporado ao território nacional como resultado Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, atendendo ao disposto na convenção da Nações Unidas sobre o Direito do Mar, da qual o Brasil é signatário. |
descricao |
Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB, por meio de levantamentos geológicos-geofísicos sistemáticos, básicos e do detalhamento de sítios de interesse geoeconômico. |
Base_Legal |
CF art. 20, IX, art. 21, XV, XIX; Lei 8.970/94; Dec.1.524/95. |
Detalhamento |
Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB, por meio de levantamentos geológicos-geofísicos sistemáticos, básicos e do detalhamento de sítios de interesse geoeconômico |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1115 |
Acao |
1K35 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão da Informação Geológica (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Acesso realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1115 |
Acao |
1K36 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Área levantada |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
663 |
Programa |
1115 |
Acao |
1K36 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 32202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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