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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:32202,Funcao:22,SubFuncao:663,Programa:0474,Acao:7112,Localizador:0001,Descricao_Acao:Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE),Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

32202

Funcao

22

SubFuncao

663

Programa

0474

Acao

7112

Localizador

0001

Descricao_Acao

Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)

Descricao_Localizador

Nacional - 32202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Relatório elaborado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir que o País possa exercer seus direitos de soberania para efeitos de exploração de recursos minerais presentes no leito do mar e em seu subsolo, na Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB), em uma área correspondente a 4,3 milhões de km2, a ser incorporado ao território nacional como resultado Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, atendendo ao disposto na convenção da Nações Unidas sobre o Direito do Mar, da qual o Brasil é signatário.

descricao

Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB, por meio de levantamentos geológicos-geofísicos sistemáticos, básicos e do detalhamento de sítios de interesse geoeconômico.

Base_Legal

CF art. 20, IX, art. 21, XV, XIX; Lei 8.970/94; Dec.1.524/95.

Detalhamento

Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB, por meio de levantamentos geológicos-geofísicos sistemáticos, básicos e do detalhamento de sítios de interesse geoeconômico


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:32202,Funcao:22,SubFuncao:663,Programa:1115,Acao:1K35,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Gestão da Informação Geológica (Projeto Piloto de Investimentos

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

32202

Funcao

22

SubFuncao

663

Programa

1115

Acao

1K35

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Gestão da Informação Geológica (Projeto Piloto de Investimentos Públicos)

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 32202

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

Acesso realizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:32202,Funcao:22,SubFuncao:663,Programa:1115,Acao:1K36,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de Investimentos Públi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

32202

Funcao

22

SubFuncao

663

Programa

1115

Acao

1K36

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de Investimentos Públicos)

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 32202

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

Área levantada

Unidade_Medida

km²

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:32202,Funcao:22,SubFuncao:663,Programa:1115,Acao:1K36,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2007) Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de Investimentos Públi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

32202

Funcao

22

SubFuncao

663

Programa

1115

Acao

1K36

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2007) Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de Investimentos Públicos)

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 32202

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:32202,Funcao:22,SubFuncao:663,Programa:1115,Acao:1K37,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Levantamentos Geológicos (Projeto Piloto de Investimentos Públi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

32202

Funcao

22

SubFuncao

663

Programa

1115

Acao

1K37

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Levantamentos Geológicos (Projeto Piloto de Investimentos Públicos)

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 32202

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Área levantada

Unidade_Medida

km²

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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