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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32263 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0391 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32263 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32263 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0391 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32263 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32263 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0391 |
Acao |
2377 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Outorga de Direitos Minerários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32263 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TÃtulo emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a análise para a outorga e a disponibilidade de tÃtulos minerários relativos à exploração e lavra dos recursos minerais, com agilidade, segurança e transparência, exercendo a missão constitucional de poder concedente, visando democratizar o acesso aos recursos minerais, em conformidade com a legislação minerária. |
descricao |
Registro de requerimentos, analise de planos, relatórios e projetos, outorgando ou indeferindo requerimentos de alvarás de pesquisa, registros de licença, registros de extração, permissões da lavra garimpeira e portarias de lavra e, eventualmente colocar áreas em disponibilidade para pesquisa e lavra de recursos minerais. |
Base_Legal |
CF/88, arts. 20, 21, 22, 174, 176 e 225, § 2°; Decreto-Lei n° 227/67; Leis nº 7.805/89, nº 8.876/94 e nº 9.314/96. |
Detalhamento |
As atividades são realizadas por intermédio de quadro de pessoal próprio da autarquia e subsidiariamente por imeio da contratação dos serviços de terceiros. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32263 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0391 |
Acao |
2377 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Outorga de Direitos Minerários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32263 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TÃtulo emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a análise para a outorga e a disponibilidade de tÃtulos minerários relativos à exploração e lavra dos recursos minerais, com agilidade, segurança e transparência, exercendo a missão constitucional de poder concedente, visando democratizar o acesso aos recursos minerais, em conformidade com a legislação minerária. |
descricao |
Registro de requerimentos, analise de planos, relatórios e projetos, outorgando ou indeferindo requerimentos de alvarás de pesquisa, registros de licença, registros de extração, permissões da lavra garimpeira e portarias de lavra e, eventualmente colocar áreas em disponibilidade para pesquisa e lavra de recursos minerais. |
Base_Legal |
CF/88, arts. 20, 21, 22, 174, 176 e 225, § 2°; Decreto-Lei n° 227/67; Leis nº 7.805/89, nº 8.876/94 e nº 9.314/96. |
Detalhamento |
As atividades são realizadas por intermédio de quadro de pessoal próprio da autarquia e subsidiariamente por imeio da contratação dos serviços de terceiros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32263 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0086 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo Fiduciário para o Minério de Ferro da UNCTAD |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32263 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o desenvolvimento sólido da indústria de ferro entre os paÃses membros da ONU. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para garantir a participação do Brasil, como grande produtor de minério de ferro, na atualização das informações de mercado para o minério, patrocinada pela UNCTAD-ONU. |
Base_Legal |
Lei nº 8.876/94 e Decreto nº 1.324/94. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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