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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1062 |
Acao |
4860 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Recursos Humanos de NÃvel Técnico para a Indústria do Petróleo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Técnico capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a formação de mão de obra especializada visando o atendimento da demanda atual e futura da indústria do petróleo. |
descricao |
Treinamento teórico e prático, inclusive em campos escolas, de mão-de-obra para a indústria do petróleo. |
Base_Legal |
Lei 9.478 Artigo 8º Inciso I e X |
Detalhamento |
Identificar deficiências de conhecimentos (técnicos, de Gestão e outros) e promover treinamento mediante apoio de terceiros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0271 |
Acao |
2380 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Outorga de Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Concessão outorgada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer oportunidades para implantação de novos empreendimentos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no PaÃs. |
descricao |
Realização de licitações de direitos de exploração de blocos delimitados nas bacias sedimentares, objetivando firmar contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
Base_Legal |
Inciso IV do artigo 8° da Lei nº 9.478/97. |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0271 |
Acao |
2380 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Outorga de Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Concessão outorgada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer oportunidades para implantação de novos empreendimentos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no PaÃs. |
descricao |
Realização de licitações de direitos de exploração de blocos delimitados nas bacias sedimentares, objetivando firmar contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
Base_Legal |
Inciso IV do artigo 8° da Lei nº 9.478/97. |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0271 |
Acao |
2381 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão das Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Concessão controlada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o fiel cumprimento dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
descricao |
Gestão dos contratos de concessão para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, mediante monitoramento e fiscalização das atividades executadas pelos agentes econômicos, incluindo o controle das participações governamentais. |
Base_Legal |
Inciso IV do Artigo 8º da Lei nº 9.478/97. |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços e celebrar convênios com outras instituições. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0271 |
Acao |
2381 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão das Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Concessão controlada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o fiel cumprimento dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
descricao |
Gestão dos contratos de concessão para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, mediante monitoramento e fiscalização das atividades executadas pelos agentes econômicos, incluindo o controle das participações governamentais. |
Base_Legal |
Inciso IV do Artigo 8º da Lei nº 9.478/97. |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços e celebrar convênios com outras instituições. |
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