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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0271 |
Acao |
2380 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Outorga de Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Concessão outorgada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer oportunidades para implantação de novos empreendimentos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no PaÃs. |
descricao |
Realização de licitações de direitos de exploração de blocos delimitados nas bacias sedimentares, objetivando firmar contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
Base_Legal |
Inciso IV do artigo 8° da Lei nº 9.478/97. |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0271 |
Acao |
2381 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão das Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Concessão controlada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o fiel cumprimento dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
descricao |
Gestão dos contratos de concessão para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, mediante monitoramento e fiscalização das atividades executadas pelos agentes econômicos, incluindo o controle das participações governamentais. |
Base_Legal |
Inciso IV do Artigo 8º da Lei nº 9.478/97. |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços e celebrar convênios com outras instituições. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0271 |
Acao |
2381 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão das Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Concessão controlada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o fiel cumprimento dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
descricao |
Gestão dos contratos de concessão para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, mediante monitoramento e fiscalização das atividades executadas pelos agentes econômicos, incluindo o controle das participações governamentais. |
Base_Legal |
Inciso IV do Artigo 8º da Lei nº 9.478/97. |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços e celebrar convênios com outras instituições. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0271 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0275 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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