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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0271 |
Acao |
2388 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Regulamentação das Atividades da Indústria de Petróleo e da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e BiocombustÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Norma publicada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer regras disciplinares das atividades dos agentes econômicos que atuam nos diversos segmentos da indústria do petróleo e do gás natural, bem como nas atividades de distribuição e revenda de derivados de petróleo e álcool combustÃvel. |
descricao |
Elaboração de atos normativos relativos às atividades de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural, bem como às atividades de refino, transporte, importação, exportação, distribuição e revenda. |
Base_Legal |
Artigo 8° da Lei nº 9.478/97. |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0271 |
Acao |
2388 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Regulamentação das Atividades da Indústria de Petróleo e da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e BiocombustÃveis |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Norma publicada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer regras disciplinares das atividades dos agentes econômicos que atuam nos diversos segmentos da indústria do petróleo e do gás natural, bem como nas atividades de distribuição e revenda de derivados de petróleo e álcool combustÃvel. |
descricao |
Elaboração de atos normativos relativos às atividades de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural, bem como às atividades de refino, transporte, importação, exportação, distribuição e revenda. |
Base_Legal |
Artigo 8° da Lei nº 9.478/97. |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0271 |
Acao |
2050 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Serviços de Geologia e GeofÃsica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar dados e informações técnicas para orientar as decisões estratégicas da ANP quanto ao direcionamento dos futuros esforços exploratórios a serem realizados nas bacias sedimentares brasileiras. |
descricao |
Realização de estudos, levantamentos e serviços de geologia e geofÃsica, voltados à melhor compreensão da evolução de bacias sedimentares, definição dos principais sistemas petrolÃferos atuantes e identificação de áreas e blocos com interesse exploratório para oferta em futuras licitações públicas da ANP. |
Base_Legal |
Lei nº 9.478/97, art. 8º Inciso II |
Detalhamento |
Contratação de serviços para realização de estudos e serviços de geologia e geofÃsica para geração de informações sobre as bacias sedimentares brasileiras, de acordo com Plano de Ação anual da ANP. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0271 |
Acao |
2050 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviços de Geologia e GeofÃsica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área avaliada |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar dados e informações técnicas para orientar as decisões estratégicas da ANP quanto ao direcionamento dos futuros esforços exploratórios a serem realizados nas bacias sedimentares brasileiras. |
descricao |
Realização de estudos, levantamentos e serviços de geologia e geofÃsica, voltados à melhor compreensão da evolução de bacias sedimentares, definição dos principais sistemas petrolÃferos atuantes e identificação de áreas e blocos com interesse exploratório para oferta em futuras licitações públicas da ANP. |
Base_Legal |
Lei nº 9.478/97, art. 8º Inciso II |
Detalhamento |
Contratação de serviços para realização de estudos e serviços de geologia e geofÃsica para geração de informações sobre as bacias sedimentares brasileiras, de acordo com Plano de Ação anual da ANP. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0271 |
Acao |
2379 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Informação armazenada |
Unidade_Medida |
Gbyte |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar e manter atualizados e acessÃveis os conhecimentos sobre o potencial produtivo das bacias sedimentares brasileiras e sobre as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
descricao |
Administração e atualização do acervo de todos os dados e informações sobre bacias sedimentares brasileiras, bem como daqueles oriundos de estudos promovidos pela própria ANP e dos levantamentos de dados não exclusivos autorizados pela Agência, envolvendo estruturação e armazenamento de dados em banco de dados próprio para disponibilização de informações aos agentes econômicos e aos demais setores da sociedade. |
Base_Legal |
Lei nº 9.478/97, Artigo 8º Inciso XI e XII |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços e celebrar convênios com outras instituições. |
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