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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0271 |
Acao |
2379 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Informação armazenada |
Unidade_Medida |
Gbyte |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar e manter atualizados e acessÃveis os conhecimentos sobre o potencial produtivo das bacias sedimentares brasileiras e sobre as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
descricao |
Administração e atualização do acervo de todos os dados e informações sobre bacias sedimentares brasileiras, bem como daqueles oriundos de estudos promovidos pela própria ANP e dos levantamentos de dados não exclusivos autorizados pela Agência, envolvendo estruturação e armazenamento de dados em banco de dados próprio para disponibilização de informações aos agentes econômicos e aos demais setores da sociedade. |
Base_Legal |
Lei nº 9.478/97, Artigo 8º Inciso XI e XII |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços e celebrar convênios com outras instituições. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0271 |
Acao |
2379 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Informação armazenada |
Unidade_Medida |
Tbyte |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Organizar e manter atualizados e acessÃveis os conhecimentos sobre o potencial produtivo das bacias sedimentares brasileiras e sobre as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. |
descricao |
Administração e atualização do acervo de todos os dados e informações sobre bacias sedimentares brasileiras, bem como daqueles oriundos de estudos promovidos pela própria ANP e dos levantamentos de dados não exclusivos autorizados pela Agência, envolvendo estruturação e armazenamento de dados em banco de dados próprio para disponibilização de informações aos agentes econômicos e aos demais setores da sociedade. |
Base_Legal |
Lei nº 9.478/97, Artigo 8º Inciso XI e XII |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços e celebrar convênios com outras instituições. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0271 |
Acao |
2393 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Solicitação atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter canais de comunicação permanentes com consumidores e agentes econômicos. |
descricao |
Recebimento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, pedidos de informação, elogios e agradecimentos dos consumidores, analisá-los e informar os respectivos resultados às partes interessadas; promover a orientação dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos e serviços do mercado regulado pela ANP; desenvolver estudos e pesquisas que identifiquem tendências no mercado de consumo dos produtos e serviços de interesse da ANP; encaminhar as demandas dos consumidores individuais ou representados coletivamente por entidades públicas ou privadas de defesa de seus direitos e interesses, comunicando-se com os mesmos em nome da ANP; estabelecer a comunicação da ANP com os órgãos de defesa, proteção e orientação dos consumidores. |
Base_Legal |
Artigo 8° da Lei 9.478/97 |
Detalhamento |
Contratar empresas de consultoria e de prestação de serviços e/ou celebrar convênios com outras instituições. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0275 |
Acao |
2393 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Solicitação atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32265 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
843 |
Programa |
0909 |
Acao |
09LI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cobertura de Saldo Remanescente da Conta Petróleo devido pela União (Lei nº 10.453, de 13 de maio de 2002) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32265 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis - ANP |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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