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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32266 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0272 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32266 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32266 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0272 |
Acao |
4699 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32266 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
outorga concedida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar licitações para concessão de empreendimentos de geração hidroelétrica e de transmissão de energia elétrica da Rede Básica, em conformidade com o planejamento da expansão do setor elétrico; autorizar atividades de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica; regularizar a atuação das cooperativas de eletrificação rural, mediante outorga de permissão ou autorização para atividades de distribuição de energia elétrica em áreas rurais. |
descricao |
"De acordo com as competências institucionais da ANEEL e da legislação setorial em vigor, as atividades a seguir serão desenvolvidas: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
*Elaborar editais de licitação e promover a realização de leilões públicos para concessão de empreendimentos de geração hidroelétrica de potência superior a 30 MW e de transmissão de energia elétrica da Rede Básica, analisando os custos dos estudos e projetos de interesse da licitação e elaborando os necessários atos justificatórios da conveniência e viabilidade das concessões propostas |
Esfera |
*Analisar e aprovar estudos e projetos referentes aos aproveitamentos de energia hidroelétrica, bem como tornar públicos os registros destes estudos |
Unidade_Orcamentaria |
*Analisar e instruir processos para fins de autorização de atividades de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica |
Funcao |
* Analisar e instruir processos para fins de registro de empreendimento de geração |
SubFuncao |
" *Implementar ações de análise, diagnóstico e complementação de documentação, diligência em campo, identificação de instalações e área de atuação das cooperativas de eletrificação rural e elaboração de pareceres técnicos conclusivos sobre a sua regularização |
Programa |
*Promover licitações para contratação de energia elétrica, a fim de garantir o atendimento às necessidades do mercado. |
Acao |
Lei nº 9.427/96. |
Localizador |
Contratação dos serviços de terceiros (consultoria) para subsidiar a ANEEL na análise dos processos. |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32266 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0272 |
Acao |
4699 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32266 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
outorga concedida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar licitações para concessão de empreendimentos de geração hidroelétrica e de transmissão de energia elétrica da Rede Básica, em conformidade com o planejamento da expansão do setor elétrico; autorizar atividades de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica; regularizar a atuação das cooperativas de eletrificação rural, mediante outorga de permissão ou autorização para atividades de distribuição de energia elétrica em áreas rurais. |
descricao |
"De acordo com as competências institucionais da ANEEL e da legislação setorial em vigor, as atividades a seguir serão desenvolvidas: |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
*Elaborar editais de licitação e promover a realização de leilões públicos para concessão de empreendimentos de geração hidroelétrica de potência superior a 30 MW e de transmissão de energia elétrica da Rede Básica, analisando os custos dos estudos e projetos de interesse da licitação e elaborando os necessários atos justificatórios da conveniência e viabilidade das concessões propostas |
Esfera |
*Analisar e aprovar estudos e projetos referentes aos aproveitamentos de energia hidroelétrica, bem como tornar públicos os registros destes estudos |
Unidade_Orcamentaria |
*Analisar e instruir processos para fins de autorização de atividades de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica |
Funcao |
* Analisar e instruir processos para fins de registro de empreendimento de geração |
SubFuncao |
" *Implementar ações de análise, diagnóstico e complementação de documentação, diligência em campo, identificação de instalações e área de atuação das cooperativas de eletrificação rural e elaboração de pareceres técnicos conclusivos sobre a sua regularização |
Programa |
*Promover licitações para contratação de energia elétrica, a fim de garantir o atendimento às necessidades do mercado. |
Acao |
Lei nº 9.427/96. |
Localizador |
Contratação dos serviços de terceiros (consultoria) para subsidiar a ANEEL na análise dos processos. |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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