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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
*Elaborar editais de licitação e promover a realização de leilões públicos para concessão de empreendimentos de geração hidroelétrica de potência superior a 30 MW e de transmissão de energia elétrica da Rede Básica, analisando os custos dos estudos e projetos de interesse da licitação e elaborando os necessários atos justificatórios da conveniência e viabilidade das concessões propostas |
Esfera |
*Analisar e aprovar estudos e projetos referentes aos aproveitamentos de energia hidroelétrica, bem como tornar públicos os registros destes estudos |
Unidade_Orcamentaria |
*Analisar e instruir processos para fins de autorização de atividades de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica |
Funcao |
* Analisar e instruir processos para fins de registro de empreendimento de geração |
SubFuncao |
" *Implementar ações de análise, diagnóstico e complementação de documentação, diligência em campo, identificação de instalações e área de atuação das cooperativas de eletrificação rural e elaboração de pareceres técnicos conclusivos sobre a sua regularização |
Programa |
*Promover licitações para contratação de energia elétrica, a fim de garantir o atendimento às necessidades do mercado. |
Acao |
Lei nº 9.427/96. |
Localizador |
Contratação dos serviços de terceiros (consultoria) para subsidiar a ANEEL na análise dos processos. |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32266 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
0272 |
Acao |
4699 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32266 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
outorga concedida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar licitações para concessão de empreendimentos de geração hidroelétrica e de transmissão de energia elétrica da Rede Básica, em conformidade com o planejamento da expansão do setor elétrico; autorizar atividades de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica; regularizar a atuação das cooperativas de eletrificação rural, mediante outorga de permissão ou autorização para atividades de distribuição de energia elétrica em áreas rurais. |
descricao |
"De acordo com as competências institucionais da ANEEL e da legislação setorial em vigor, as atividades a seguir serão desenvolvidas: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
*Elaborar editais de licitação e promover a realização de leilões públicos para concessão de empreendimentos de geração hidroelétrica de potência superior a 30 MW e de transmissão de energia elétrica da Rede Básica, analisando os custos dos estudos e projetos de interesse da licitação e elaborando os necessários atos justificatórios da conveniência e viabilidade das concessões propostas |
Esfera |
*Analisar e aprovar estudos e projetos referentes aos aproveitamentos de energia hidroelétrica, bem como tornar públicos os registros destes estudos |
Unidade_Orcamentaria |
*Analisar e instruir processos para fins de autorização de atividades de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica |
Funcao |
* Analisar e instruir processos para fins de registro de empreendimento de geração |
SubFuncao |
" *Implementar ações de análise, diagnóstico e complementação de documentação, diligência em campo, identificação de instalações e área de atuação das cooperativas de eletrificação rural e elaboração de pareceres técnicos conclusivos sobre a sua regularização |
Programa |
*Promover licitações para contratação de energia elétrica, a fim de garantir o atendimento às necessidades do mercado. |
Acao |
Lei nº 9.427/96. |
Localizador |
Contratação dos serviços de terceiros (consultoria) para subsidiar a ANEEL na análise dos processos. |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32266 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0272 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32266 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32266 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0272 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32266 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
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